Live – Principais aspectos na celebração de contratos
A Lopes & Castelo realizará um novo debate no dia 03 de fevereiro, às 19h30, desta vez para tratar da importância dos principais aspectos na celebração de contratos. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a sua participação!
Reconhecimento de Dano Moral em Pessoa Jurídica
Dano moral é um instituto muito utilizado no Direito Civil, mas não só nele, que tem como objetivo a reparação de um dano extrapatrimonial experimentado pela vítima, que pode ser reparado através de pagamento de um valor. Segundo o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, ao conceituar o dano moral assevera que: Dano moral é o que […]
Live – Proteção de Dados Sensíveis na LGPD – Hoje às 19h
A Lopes & Castelo realizará um novo debate nesta data, às 19h, desta vez para falar sobre a proteção de dados sensíveis. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a sua participação!
Reforma do IR e votação do Projeto de Lei que trata do Refis
A reforma do Imposto de Renda ainda é pauta dentro do Senado Federal. A repercussão econômica sobre o assunto dividiu especialistas, mas será que esse assunto será debatido este ano? E o REFIS, muitos esperam pelo programa de refinanciamento de dívidas tributárias, mas será que teremos isso ainda este ano? Se depender do Presidente do […]
Live – Proteção de Dados Sensíveis na LGPD – Dia 02/12 às 19h
A Lopes & Castelo realizará um novo debate no dia 02 de dezembro, às 19h, desta vez para falar sobre a proteção de dados sensíveis. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a sua participação!
Live – Proteção de Dados Sensíveis na LGPD – Dia 02/12 às 19h
A Lopes & Castelo realizará um novo debate no dia 02 de dezembro, às 19h, desta vez para falar sobre a proteção de dados sensíveis. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a sua participação!
Programa de Parcelamento Incentivado de débitos tributários relativos ao ICMS no Estado do Espírito Santo
O Governador do Estado do Espírito Santo, sancionou a Lei n° 11.331/2021 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais – REFIS 2021, o qual visa promover a regularização de débitos fiscais relacionados ao ICMS, suas multas e juros, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020, constituídos ou não, […]
Live – Proteção de Dados Sensíveis na LGPD – Dia 02/12 às 19h
A Lopes & Castelo realizará um novo debate no dia 02 de dezembro, às 19h, desta vez para falar sobre a proteção de dados sensíveis. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a sua participação!
Receita Federal busca a exclusão do ICMS nos créditos de PIS e COFINS
A Receita Federal do Brasil, por meio do Parecer COSIT 10/2021, externou orientação de que o ICMS destacado nas notas fiscais deve ser excluído dos valores decorrentes dos créditos adquiridos nas entradas, uma vez que, no entendimento da Receita Federal, o ICMS não compõe o preço da mercadoria, ou seja, o custo de aquisição dos […]
Receita Federal do Brasil visa reduzir o impacto causado pela “Tese do Século”
Conforme noticiado na grande mídia, a Receita Federal do Brasil vem autuando Contribuintes utilizando-se de uma nova estratégia para reduzir o impacto ocasionado pelo tema 69 que trata sobre a Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, exigindo que os contribuintes utilizem o mesmo critério de cálculo na contabilização dos créditos […]
