Live – MPs 1045 e 1046: regras para redução de jornada e salários ou suspensão de contratos
Nesta terça-feira, dia 04 de maio, às 19h, especialistas da L&C debatem as Medidas Provisórias 1045 e 1046 que visam a manutenção de empregos por meio de uma série de mudanças nas relações trabalhistas. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos […]
Live – Função do DPO na LGPD – Dia 05/05, às 19h
No próximo dia 05 de maio, às 19 horas, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados realizará mais um bate-papo. Desta vez abordaremos mais um tema de grande relevância no cenário nacional, trata-se da função do DPO na LGPD. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe […]
Live – Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins – Dia 28/04 às 19h
No próximo dia 28 de abril, às 19 horas, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados realizará mais um bate-papo. Desta vez abordaremos mais um tema de grande relevância no cenário tributário, trata-se da Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, sob o comando dos advogados Thais Souza da Silva […]
Live – Assinatura Digital – Dia 14/04 às 19h
No próximo dia 14 de abril, às 19 horas, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados realizará mais um bate-papo. Será abordado o tema sobre a Assinatura Digital e sua importância para as empresas tanto na segurança, como na otimização de tempo e dinheiro, como termo utilizado para definir qualquer tipo de aceite em meio […]
A Responsabilidade do Estabelecimento Comercial em Caso de Crime em Drive-thru
O sistema de drive thru foi implementado no Brasil há cerca de alguns anos. Para quem não conhece a expressão “drive thru”, esta é uma forma diminuída da expressão em inglês “drive through” que significa “através do carro”. Em outras palavras, trata-se de uma forma de venda de produtos, geralmente do gênero alimentício, na qual […]
Treinamento: Home-Office – Gerenciamento de riscos de passivo trabalhista – Dia 08/04
No próximo dia 8 de abril, das 9h às 17h, o escritório realizará o treinamento sobre Home-Office e o gerenciamento de riscos de passivo trabalhista. Sob o comando das advogadas Elizabeth Greco e Juliana Junquetti, o curso tem 6 módulos que abordará o tema a partir do cenário pandêmico e pós pandêmico, principais aspectos legais […]
STJ: Matriz tem Legitimidade Para Requerer Compensação Tributária em Nome das Filiais
Em recente decisão proferida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, foi dado provimento ao Recurso Especial do contribuinte, sendo consolidado o entendimento de que, para as pessoas jurídicas, a matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais. A decisão ocorreu em razão de Recurso Especial manejado pelo contribuinte contra acórdão […]
Alteração do Convênio ICMS nº 79/2020
Redução ou dispensa de juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais
Pagamento de Impostos do Simples Nacional é adiado por três meses
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) através da Resolução CGSN n.º 158, em 24/03/2021 aprovou medida que visa aliviar os impactos da pandemia para as micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), prorrogando o prazo de pagamento dos tributos Federais, Estaduais e Municipais no que se refere ao Simples Nacional. De início a […]
GRATUIDADE JUDICIÁRIA E ALTERNATIVAS LEGAIS
A grave crise econômica enfrentada no Brasil hoje está dificultando que as pessoas físicas ou jurídicas busquem a defesa de seus direitos, derivados ou não dessa situação caótica, quer como autores ou réus, em ações judiciais perante o Poder Judiciário, pela falta de condições de pagamento das despesas processuais, desconhecendo-se as soluções legais existentes para […]
