Podcast Leis & Negócios | Ep. 38 – Direito Digital na reforma do Código Civil
Nesta edição, especialistas da Lopes & Castelo discutem a reforma do Código Civil, especialmente quanto às mudanças referentes ao direito digital, que incluem a regulamentação de contratos digitais, proteção de dados pessoais, e-commerce e direitos de privacidade no ambiente virtual. A reforma propõe equilibrar a inovação tecnológica com a segurança jurídica, garantindo maior proteção aos […]
Adaptações de imagens com Inteligência Artificial
A inteligência artificial (IA) representa uma solução tecnológica que fascina cada dia diversos campos do mercado da sociedade atual. Por meio da IA, é possível realizar adaptações de imagens, vídeos, vozes e inclusive expressões faciais. Os recursos que permitem essas adaptações são vastos, atualmente, diversos aplicativos com essa função são disponibilizados para que os usuários […]
Compliance Digital
Atualmente, todas as empresas estão, em maior ou menor nível, na internet. Seja por meio de sites, portais, marketplaces ou aplicativos, a presença digital traz riscos, tanto legais quanto de segurança da informação. Por isso, o compliance digital é fundamental. Diz-se compliance a conformidade legal e governança de uma determinada empresa. No âmbito digital, isso […]
ANPD aprova regras para a função de encarregado de dados pessoais
Norma foi publicada no DOU e anunciada em evento no Rio de Janeiro. A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou nesta quarta-feira, 17, o regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. A norma foi publicada no DOU e anunciada pelo diretor-presidente, Waldemar Gonçalves, durante a conferência Computer Privacy […]
Boletim Informativo n. 39 – Baixe Grátis
Já está disponível o novo Boletim Informativo n.º 39 da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, com temas importantes e atualizados do mundo jurídico e empresarial, abordados pelos especialistas do escritório. Clique no link abaixo para baixar gratuitamente e boa leitura! Boletim Informativo 39 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados (lopescastelo.adv.br)
Pontos sobre a regulamentação do Encarregado de Dados: veja o que você precisa saber
No dia 16 de julho de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, publicou a Resolução n.º 18, que aprova o Regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais. O Encarregado é responsável pela conformidade da Lei Geral de Proteção de Dados. A Resolução publicada pela ANPD elenca diretrizes […]
O poder diretivo do empregador e a legitimidade do monitoramento das estações de trabalho
No mercado de trabalho brasileiro, é uma prática comum que haja o controle pelo Empregador das estações de trabalho de seus empregados, como o bloqueio de certas funcionalidades na internet – por exemplo, o acesso à sites específicos – e o monitoramento das atividades desempenhadas pelo empregado, seja por meio sistêmico ou por simples acesso […]
Mitos e verdades sobre a LGPD: Veja se você está por dentro.
Mito. Infelizmente, muitas empresas ainda acreditam nesse mito. Em contrapartida, as ações judiciais envolvendo proteção de dados vem crescendo cada dia mais, inclusive, segundo pesquisa comparativa do ano de 2022 para 2023, o número de decisões sobre o tema passou de 665 para 1.206. Além disso, temos as sanções estabelecidas pela LGPD, que são rigorosas […]
Os Impactos da LGPD em processos de Due Diligence
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, que estabeleceu diretrizes para regulamentar o tratamento de dados pessoais no Brasil, impactou a forma como o mercado utiliza dados pessoais. Dentro desse cenário, as operações de mercado que passam por um processo crítico de due diligence para definir seu êxito ou fracasso, não […]
O uso da inteligência artificial na educação
Nos últimos tempos, a Inteligência Artificial ganha cada vez mais relevância quando o assunto é o uso de tecnologia nos mais diversos setores do mercado, trazendo inovações significativas no oferecimento de bens e serviços. Podemos compreender a Inteligência Artificial como uma solução tecnológica que realiza atividades de forma autônoma com objetivo para desenvolvimento de atividades […]
