Podcast Leis & Negócios | Ep. 30 – A importâncias das indústrias de defesa e segurança no Brasil
As indústrias de defesa e segurança são fundamentais para o Brasil, pois desempenham um papel crucial na garantia da soberania nacional, proteção do território e integridade das fronteiras. Além de fornecerem tecnologia avançada e equipamentos essenciais para as Forças Armadas e órgãos de segurança pública, essas indústrias impulsionam a inovação e o desenvolvimento tecnológico no […]
Em ano de eleições municipais – saiba o que é assédio eleitoral no trabalho.
As eleições municipais no Brasil em 2024 ocorrerão em 6 de outubro, quando os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. Conflitos partidários e ideológicos não devem ser transportados para o ambiente de trabalho, até porque, cabe ao empregador adotar todas as medidas individuais e coletivas eficazes para garantir um […]
A divulgação da imagem do empregado e os riscos para as empresas
Os avanços tecnológicos e grande alcance das redes sociais e plataformas digitais, têm exacerbado a competição entre as empresas no mercado de trabalho, intensificada no pós pandemia da COVID-19. Isso porque, tornaram-se o principal meio de comunicação nas relações pessoais e profissionais. Dessa forma, as empresas têm investido cada vez mais na divulgação de suas […]
Os impactos das decisões judiciais no Direito Digital
O uso da tecnologia é uma realidade em quase todas – se não todas – as esferas das nossas vidas e com uma sociedade altamente conectada foram surgindo legislações para regular as situações que evolvem o mundo digital. Dentre as que mais se destacam temos a Lei n.º 12.965/2014[1], mais conhecida como o Marco Civil […]
Responsabiliade dos sucessores nas relações contratuais.
Quando duas pessoas ou mais desejam realizar algum tipo de negócio, via de regra, a relação é expressada por meio de Contrato escrito, mediante estipulação do objeto, formas de execução de serviços e pagamentos, dentre outras previsões inerentes ao negócio que se dejesa firmar. Embora nem sempre observado na prática, o Contrato deverá refletir a […]
A Importância da Due Diligence em M&A
O mundo dos negócios é um campo de batalha onde as estratégias são traçadas com precisão cirúrgica e as oportunidades são disputadas com fervor. No centro desse cenário, as fusões e aquisições (M&A) se destacam como uma ferramenta poderosa para o crescimento empresarial. No entanto, por trás do brilho das transações, há um processo crítico […]
Do não Cumprimento das Diretrizes Empresariais pelo Herdeiro Ingressante no Quadro Social e as Possíveis Medidas Mitigatórias.
Em se tratando de falecimentos de sócios de organização empresarial limitada, muitas são as dúvidas quanto a ocupação da ‘cadeira vaga’ e a insatisfação, pelos demais sócios, dos atos reprováveis praticados pelo Herdeiro na qualidade de novo membro da sociedade. Quais seriam as medidas existentes aos sócios remanescentes para os casos em que o herdeiro […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 28 – A transformação no setor de brinquedos
Neste episódio recebemos o Gabriel Candi, da Sunny Brinquedos, para falar sobre este setor que está passando por uma revolução, impulsionada pela tecnologia e pelas mudanças nas preferências das crianças e dos pais. De simples peças de plástico a brinquedos conectados à internet, a transformação é evidente. A indústria de brinquedos está se adaptando aos […]
Liminar proferida pelo STF suspende a prorrogação da desoneração da folha de pagamento sem observar a noventena
A Receita Federal tem entendimento que com a liminar proferida pelo Ministro Relator Cristiano Zanin na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7633), a reoneração da folha de pagamento já começou a valer em 26/04/2024, data da publicação da decisão liminar, ou seja, a partir desta data os 17 setores que haviam sido beneficiados com a […]
Podcast Leis & Negócios | Ed. 27 – Gestão de pessoas no ambiente corporativo
Os recursos humanos são essenciais para o sucesso das empresas, desempenhando um papel fundamental na gestão e desenvolvimento do capital humano. Eles são responsáveis por recrutar, selecionar, treinar e reter talentos, além de promover um ambiente de trabalho saudável e motivador. Neste episódio recebemos Maurício Rossi, executivo de recursos humanos e comunicação em empresas multinacionais […]
