O E-commerce como modelo de negócio
Com o avanço tecnológico e a falta de tempo cada vez maior entre as pessoas, as plataformas de e-commerce se tornaram uma alternativa ao crescimento de vendas. Infelizmente, a falta de preparo e conhecimento neste modelo de negócio muitas vezes faz com que o empreendedor encontre diversas dificuldades. Este evento visa esclarecer alguns pontos cruciais […]
Voto Plural em Sociedades Anônimas
DIREITO SOCIETÁRIO – VOTO PLURAL – LEI Nº 14.195 DE 2021 Com a Lei nº 14.195 de 2021, temos a legalização do “voto plural”, desde que obedecido o limite de 10 (dez) votos por ação ordinária, em companhias fechadas ou em companhias abertas, que ainda não tenham negociado ações ou valores mobiliários conversíveis em ações […]
O E-commerce como modelo de negócio – Presencial – Realizado em 18.08.2022
Com o avanço tecnológico e a falta de tempo cada vez maior entre as pessoas, as plataformas de e- commerce se tornaram uma alternativa ao crescimento de vendas. Infelizmente, a falta de preparo e conhecimento neste modelo de negócio muitas vezes faz com que o empreendedor encontre diversas dificuldades. Este evento visa esclarecer alguns pontos […]
Planejamento Tributário melhora fluxo de caixa e lucratividade da sua empresa
Nosso sócio, Luis Castelo, explica que empresas que buscam o planejamento tributário ao invés de levantamento de créditos saem na frente e equalizam consideravelmente sua condição tributária, refletindo no fluxo de caixa e na lucratividade. Assista ao vídeo em nosso canal no youtube/lopescastelo
Uso de dados pessoais nos processos seletivos de empresas
Utilizar dados pessoais dentro de uma empresa é uma tarefa essencial. Ainda que a organização não tenha como modelo de negócio o gerenciamento de dados pessoais, eles são necessários para a realização das atividades internas. Uma avaliação técnica dos dados e operações utilizadas em processos seletivos pode não somente diminuir o risco jurídico da empresa […]
A proteção de dados pessoais como um ativo econômico para o comércio eletrônico
A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18, também conhecida como LGPD, trouxe regras e requisitos específicos para o tratamento de dados pessoais no Brasil, que devem ser atendidos tanto pelas pessoas físicas, quanto pelas pessoas jurídicas que realizam este tratamento como meio de atingir fins econômicos e comerciais. Muito embora, esta seja […]
Segurança da informação e os requisitos legais para adequação à LGPD
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante curso que será ministrado pela advogada Gabriela Alcântara (especialista em Direito Processual Civil com extensão em Direito Digital e Proteção de Dados. Profissional de Privacidade de Dados certificada pelo Instituto Data Privacy Brasil) e pelo senhor Ricardo Rios (Graduado em Sistemas de Informação, MBA […]
Os riscos da não adequação à LGPD
No dia 23 de junho, das 9h às 11h, a Lopes & Castelo realizará o evento para apresentar os principais conceitos da LGPD, seus riscos da não adequação legal dos procedimentos administrativos, apresentando formas de redução de riscos, de acordo com a documentação exigida por Lei. Este evento gratuito será realizado na Avenida Roque Petroni […]
Os riscos da não adequação à LGPD
23/06/2022 No dia 23 de junho, das 9h às 11h, a Lopes & Castelo realizará o evento para apresentar os principais conceitos da LGPD, seus riscos da não adequação legal dos procedimentos administrativos, apresentando formas de redução de riscos, de acordo com a documentação exigida por Lei. Este evento gratuito será realizado na Avenida Roque […]
IR não incide sobre pensão alimentícia
Há muito se discute sobre um conceito constitucional de renda, a fim de delimitar a regra matriz de incidência do Imposto de Renda. Apesar do posicionamento minoritário de que o conceito de renda deve ser analisado à luz das normas infraconstitucionais, o Supremo Tribunal Federal diuturnamente avoca a atribuição de dar a última palavra sobre […]
