Nova prorrogação de 30 dias das certidões federais
Em 14.07.2020, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178/2020, prorroga o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da […]
Bate-papo – 23/07 às 14h30 – Cronologia da Lei Geral de Proteção de Dados
Participe deste evento sobre a LGPD
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Prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
ENTENDA O QUE MUDA COM A LEI 14.020/20
Bate-papo – 16.07 às 10h – Recuperação Judicial em época de pandemia
Participe do evento – o instituto da Recuperação Judicial em época de pandemia
STF reafirma inconstitucionalidade da majoração da taxa SISCOMEX
Instituída pela Lei 9.716/98, a Taxa Siscomex nada mais é do que um sistema eletrônico que reúne as atividades de registro
Bate-papo – Hoje às 10hs – Medidas para volta ao trabalho
Participe deste evento – Quais as precauções que o empregador deve tomar a partir de agora
Teletrabalho segue regras que não existem no home office; entenda
Enquanto o primeiro é previsto na lei como parte da rotina do funcionário, o outro, esporádico, representa uma quebra no serviço presencial
STF reconhece inconstitucionalidade da limitação ao crédito do Ativo Imobilizado
Supremo Tribunal Federal finalizou sessão virtual de julgamento do RE 599.316/SC
Bate-papo – dia 10/07 às 10hs – Medidas para volta ao trabalho
Participe deste evento – Quais as precauções que o empregador deve tomar a partir de agora
