Treinamento – Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar. – A empresa possui empregados afastados pelo INSS? – Como a empresa deve agir na discordância […]
A bitributação do Imposto de Renda na pensão alimentícia e a possibilidade de recuperação de crédito com julgamento do STF
Quem não conhece alguém que paga ou recebe pensão alimentícia? Hoje em dia, é bastante comum ocorrer isso tanto de genitores para filhos, como entre ex-cônjuges, por exemplo. E, para quem acompanhou, semana passada o STF estava julgando a ADI 5422, de autoria do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), que visa combater a […]
Contrato intermitente: gestante não recebe salário no período inativo durante estabilidade provisória
Empregada gestante contratada sobre a modalidade de contrato de trabalho intermitente não possui direito à remuneração no período de inatividade durante o decorrer da estabilidade provisória. Essa foi a decisão da juíza Silvia Maria Mata Machado Baccarini, da 3ª Vara do Trabalho de Contagem – MG, ao acolher a tese da reclamada e julgar totalmente […]
Recesso de Carnaval – Lopes & Castelo
A Lopes & Castelo informa que entrará em recesso, no período integral, nos dias 28 de fevereiro e 1 de março (segunda e terça-feira), e na manhã do dia 2 de março de 2022 (quarta-feira). As atividades retornam normalmente após 13 horas do dia 02 de março (quarta-feira).
Treinamento – Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar. – A empresa possui empregados afastados pelo INSS? – Como a empresa deve agir na discordância […]
TST: Demora em ajuizar ação não impede rescisão indireta por assédio
O Tribunal analisou caso de trabalhador que, mês a mês, foi exposto a situações vexatórias. Para o TST, o princípio da imediatidade pode ser afastada nesse caso. O princípio da imediatidade no ajuizamento da reclamação trabalhista contra graves infrações pelo empregador (como assédio moral) não é imprescindível para que se reconheça a rescisão indireta do […]
Justiça de Roraima permite a empresa não pagar Difal do ICMS em 2022
Juiz observou princípios da anterioridade nonagesimal e anual para lei que institui tributo. Em Roraima, foi garantido a uma empresa do setor varejista o direito de não recolher o Difal do ICMS nas vendas destinadas ao Estado por todo o ano de 2022. Liminar foi deferida pelo juiz de Direito Luiz Alberto de Morais Júnior, […]
Responsabilidade dos Bancos no Golpe dos Boletos
“O golpe tá aí. Cai quem quer…”. Será? Tem se aperfeiçoado cada vez mais nas rotinas dos consumidores, e também dos empresários, a ação de quadrilhas especializadas no golpe conhecido como “Golpe do Boleto”. No caso dos consumidores eles têm agido emitindo boletos que, em tese, seriam para pagamento de contas mensais, como contas de […]
Proteção de dados pessoais agora é direito e garantia fundamental
Foi promulgada, no último dia 10 de fevereiro de 2022 às 15h30, em sessão solene no Senado Federal a PEC 17/2019 (proposta de emenda constitucional), que se transformou na Emenda Constitucional 115. Agora Proteção de Dados Pessoais é Direito e Garantia Fundamental. E na prática o que isso nos afeta? O artigo 5°, da Constituição […]
Live – Responsabilidade dos bancos no golpe dos boletos
No dia 17 de fevereiro, às 19h30, a Lopes & Castelo realizará mais um bate-papo, desta vez sobre o tema da responsabilidade dos bancos no golpe dos boletos. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a sua participação!
