Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
Ministros seguiram voto de Alexandre de Moraes, que não conheceu do recurso e, superado o conhecimento, negou provimento ao agravo. Plenário do STF negou provimento
Para a 8ª turma, contribuição compulsória contraria nova tese vinculante do STF. Após decisão do STF liberando a cobrança de contribuição assistencial de não associados, o TST
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher. A 8ª turma do TST
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro
Para a 6ª turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados. A 6ª turma do TST rejeitou o exame
Plenário, por maioria, acompanhou entendimento do ministro Luís Roberto Barroso. Nesta quinta-feira, 9, o STF negou embargos de declaração para manter decisão que modulou efeitos de
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?