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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Débitos Federais – Transações por Adesão na PGFN

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional com certa frequência vem possibilitando ao contribuinte que se enquadre nas modalidades previstas na legislação, regularizar sua situação fiscal

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20/12/2023

Boas Festas! Lopes & Castelo

Prezados clientes e parceiros, Chegamos ao final de mais um ano repleto de desafios, conquistas e momentos especiais. Em 2023, tivemos o privilégio de contar

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20/12/2023

Compliance empresarial: a importância da integridade corporativa

O Compliance refere-se ao conjunto de práticas, políticas e procedimentos que podem ser adotados por uma empresa para garantir que suas atividades cotidianas estejam em

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18/12/2023

Reforma Tributária é aprovada pelo Congresso Nacional

No final da última sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a tão esperada REFORMA TRIBUTÁRIA sobre o consumo na PEC

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18/12/2023

STJ analisará inclusão de PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS

Relator observou a multiplicidade de casos semelhantes, tanto em acórdãos das turmas do tribunal quanto em decisões monocráticas. A 1ª seção do STJ decidiu afetar

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15/12/2023

Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a menores aprendizes

É objeto de inúmeros questionamentos judiciais a obrigação de recolhimento das contribuições previdenciárias (patronal, terceiros e RAT) sobre os valores pagos aos menores aprendizes. Tal

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14/12/2023
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