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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

Leia mais »

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JF DE SP PERMITE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS SEM LIMITE TEMPORAL

A Juíza Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP, recentemente proferiu decisão, assegurando o direito de uma

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05/10/2023

STF tem maioria para que Congresso aprove lei da licença-paternidade

Corte entendeu, por 7 votos a 1, que legislativo foi omisso quanto ao tema. STF formou maioria nesta sexta-feira, 29, para determinar que o Congresso

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03/10/2023

Vale indenizará empregada demitida por discriminação de gênero

Empresa justificou demissão por alta salarial, mas manteve homens em cargos com salários superiores. A 1ª turma do TRT da 17ª região considerou discriminatória demissão

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03/10/2023

Os Contratos Eletrônicos e a Alteração do Código de Processo Civil

No dia 14/07/2023, foi publicada a Lei n.º 14.620/2023, a qual dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Referida lei, alterou o Código de

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03/10/2023

A Responsabilidade do Estabelecimento Comercial em Caso de Crime em Drive-thru

O sistema de drive thru foi implementado no Brasil há cerca de alguns anos. Para quem não conhece a expressão “drive thru”, esta é uma

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03/10/2023

TST: Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade

Para colegiado, estando a empregada gravida à época do encerramento do contrato de trabalho, mesmo na hipótese de contrato por prazo determinado, tem direito à

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02/10/2023
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