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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

Leia mais »

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Inexigência de prova de insolvência econômica para o decreto de falência

A legislação informa que será decretada a falência do devedor, entre outros motivos, por impontualidade injustificada de obrigação líquida materializada em títulos executivos protestados em

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17/10/2023

STF analisará contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Há pelo menos 83 processos a respeito do tema no Supremo. STF discutirá a constitucionalidade de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade

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16/10/2023

TST: Empresa pagará R$ 100 mil por assédio moral a dirigente sindical

Trabalhador além de não ser promovido, foi transferido para setor que exigia viagens constantes. A 1ª turma do TST manteve a condenação da Libbs Farmacêutica

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16/10/2023

STF: É constitucional cobrança de IOF em empréstimos entre empresas

Para a Corte, não há dispositivo na CF ou no CTN que restrinja a incidência do imposto em operações de mútuo sem a presença de

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10/10/2023

Projeto de Lei que visa reduzir Imposto de Renda com despesa de academia e personal avança no Congresso

No dia 20/09/2023, a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou o PL 3.276/2021, que permite a dedução no Importo de Renda de Pessoa Física

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09/10/2023

Reconhecida em sede Liminar a Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS no Lucro Real

O aumento das receitas públicas para fazer frente às despesas para que o Estado mantenha sua estrutura e oferecer bens e serviços à sociedade já

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05/10/2023
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