ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 67 – 18/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 67 pelo link abaixo: Reforma
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
O Compliance refere-se ao conjunto de práticas, políticas e procedimentos que podem ser adotados por uma empresa para garantir que suas atividades cotidianas estejam em
No final da última sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a tão esperada REFORMA TRIBUTÁRIA sobre o consumo na PEC
Relator observou a multiplicidade de casos semelhantes, tanto em acórdãos das turmas do tribunal quanto em decisões monocráticas. A 1ª seção do STJ decidiu afetar
É objeto de inúmeros questionamentos judiciais a obrigação de recolhimento das contribuições previdenciárias (patronal, terceiros e RAT) sobre os valores pagos aos menores aprendizes. Tal
A recente Lei 14.611 de 03 de julho de 2023, tornou obrigatória a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens, para a realização
O phishing é uma ameaça virtual, por meio da qual criminosos cibernéticos aproveitam oportunidades para tirar proveito de outras pessoas na internet. Trata-se da prática
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?