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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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STF: É constitucional cobrança de IOF em empréstimos entre empresas

Para a Corte, não há dispositivo na CF ou no CTN que restrinja a incidência do imposto em operações de mútuo sem a presença de

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10/10/2023

Projeto de Lei que visa reduzir Imposto de Renda com despesa de academia e personal avança no Congresso

No dia 20/09/2023, a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou o PL 3.276/2021, que permite a dedução no Importo de Renda de Pessoa Física

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09/10/2023

Reconhecida em sede Liminar a Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS no Lucro Real

O aumento das receitas públicas para fazer frente às despesas para que o Estado mantenha sua estrutura e oferecer bens e serviços à sociedade já

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05/10/2023

JF DE SP PERMITE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS SEM LIMITE TEMPORAL

A Juíza Ana Lucia Iucker Meirelles de Oliveira, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP, recentemente proferiu decisão, assegurando o direito de uma

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05/10/2023

STF tem maioria para que Congresso aprove lei da licença-paternidade

Corte entendeu, por 7 votos a 1, que legislativo foi omisso quanto ao tema. STF formou maioria nesta sexta-feira, 29, para determinar que o Congresso

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03/10/2023

Vale indenizará empregada demitida por discriminação de gênero

Empresa justificou demissão por alta salarial, mas manteve homens em cargos com salários superiores. A 1ª turma do TRT da 17ª região considerou discriminatória demissão

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03/10/2023
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