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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 68

01/10/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma

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Live – Uso das Redes Sociais de forma indevida e o dever de Indenizar

Na Live do dia 7/4, às 19h30, os profissionais da Lopes & Castelo abordam a utilização das redes sociais que, se usada de maneira indevida,

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01/04/2022

Relp: Receita Federal amplia rol de empresas que podem aderir

Empresas de pequeno porte não optantes pelo Simples Nacional também poderão optar pelo Relp. A Receita Federal ampliou o rol de empresas que poderão aderir

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01/04/2022

Live – Os Desafios e Perspectivas das Mulheres na Contemporaneidade

Em homenagem ao mês da mulher, a Lopes & Castelo realiza no próximo dia 25 de março, às 19h, uma live especial com a ministra

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21/03/2022

Não incide ITBI no contrato de cessão de direito aquisitivo sobre imóvel

Na hipótese de uma cessão a terceiros dos direitos aquisitivos sobre o imóvel, pode-se arguir que a cobrança do ITBI incidente sobre esta operação é

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18/03/2022

STF: ISS incide em inserção de textos em materiais publicitários

Por unanimidade, os ministros entenderam que o serviço não se enquadra na materialidade do ICMS-comunicação e, sim, do ISS. O plenário do STF, por decisão

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16/03/2022

Empregada perde estabilidade provisória por não comunicar gravidez

Para colegiado, a pretensão da empregada seria apenas receber a indenização substitutiva do período estabilitário. A 1ª turma do TRT/18 afastou a estabilidade provisória de

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16/03/2022
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