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Insights

Reforma Tributária: regulamentação da CBS e IBS

30/04/2026

Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e

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Maratona Do Imposto Renda Pessoa Física 2026

Com a divulgação oficial das regras pela Receita Federal do Brasil na coletiva da última segunda-feira (16/03), inicia-se o período de preparação para a entrega

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24/03/2026

CIPA e Estabilidade: o que a empresa precisa saber para mitigar riscos trabalhistas?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), regulamentada pela NR-5, é um dos principais pilares de governança em saúde e segurança

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24/03/2026

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC

O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC é um instrumento utilizado pelas empresas para viabilizar a entrada de recursos dos sócios ou acionistas

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24/03/2026

Contratos de Mútuo Oneroso: Estruturação de Garantias e Mitigação de Riscos

O contrato de mútuo oneroso ocupa papel relevante na dinâmica empresarial, sendo amplamente utilizado em operações de capitalização, aportes temporários de recursos, suporte financeiro entre

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24/03/2026

STJ Pacifica Entendimento Favorável aos Contribuintes sobre Garantias em Execuções Fiscais (Tema 1.385)

No dia 11 de março de 2026, foi publicado acórdão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julgou, sob a sistemática dos recursos

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24/03/2026

Palestra online | Alterações da NR-01: sua empresa está realmente preparada?

A partir de 26/05/2026, as alterações da NR-01 passam a exigir das empresas uma postura ainda mais estruturada na gestão de riscos ocupacionais, incluindo atenção

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24/03/2026
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