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Insights

TRF-3 mantém obrigação de empresas divulgarem relatórios de transparência salarial

16/09/2026

Colegiado reafirmou a compatibilidade da lei 14.611/23 com a Constituição e a LGPD, e rejeitando alegações de violação de dados pessoais. A 6ª turma do TRF da 3ª região confirmou

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Mercado livre de energia: Alguns pontos de atenção antes da assinatura do contrato.

Ao contrário do do mercado tradicional, no qual o fornecimento de energia ocorre por meio da distribuidora local com tarifas previamente estabelecidas, no mercado livre

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28/07/2026

O contrato como instrumento de governança: a importância da aderência operacional às obrigações contratuais

A elaboração de contratos consistentes constitui um dos principais instrumentos de mitigação de riscos empresariais. A adequada distribuição de responsabilidades, a definição de mecanismos de

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28/07/2026

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 59

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 59 – 24/07/2026 Acesse íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 59 pelo link abaixo: Reforma Tributária Lopes

Leia mais »
24/07/2026

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 58

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 58 – 17/07/2026 Acesse íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 58 pelo link abaixo: Reforma Tributária Lopes

Leia mais »
21/07/2026

Boletim Informativo n. 47 – Baixe Grátis

A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados tem o prazer de apresentar a nova edição do seu Boletim Informativo n. 47. Nesta edição, você confere temas atuais e

Leia mais »
21/07/2026

Podcast Leis & Negócios | Ep. 82 – Luiz Henrique Marques, Comarx

No novo episódio do Leis & Negócios – Série Empresários de Sucesso, recebemos Luiz Henrique Ayres Marques, CEO da COMARX e da Acqua Linea, para

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21/07/2026
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