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Insights

Crédito consignado: nova portaria amplia responsabilidades e exige atenção das empresas

07/07/2026

A Portaria MTE nº 1.115/2026, publicada em 25/06/2026, alterou a Portaria MTE nº 435/2025 e estabeleceu novas regras para a utilização de garantias nas operações do crédito consignado. Embora a

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Fiscalização do cumprimento da NR-01 avança: prazo para multas se aproxima e notificações orientativas já estão sendo enviadas

Empresas de diversos segmentos já começaram a receber comunicações orientativas da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) relacionadas às alterações da NR-01, especialmente quanto à

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12/05/2026

Quando o risco vem do fornecedor: por que o compliance na cadeia produtiva é indispensável

A recente reportagem publicada pela Repórter Brasil[i], relatando autuações envolvendo grifes de moda por supostas condições análogas à escravidão em oficinas terceirizadas, reforçou a importância

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12/05/2026

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 50

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Destaques da semana – 30 de abril a 07 de maio de 2026 Acesse íntegra do nosso Boletim REFORMA EM

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12/05/2026

Portaria RFB nº 676/2026 e a nova dinâmica da transação tributária administrativa

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 676/2026, promovendo relevante alteração no artigo 20 da Portaria RFB nº 555/2025,

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11/05/2026

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além

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06/05/2026

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 49

REFORMA EM MOVIMENTO N. 49 ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Destaques da semana – 23 a 30 de abril de 2026 Acesse íntegra do

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05/05/2026
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