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Insights

Receita Federal cria programas para estimular a conformidade fiscal

08/01/2026

A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou um novo modelo de relacionamento com os contribuintes, migrando de uma postura reativa e punitiva para uma abordagem proativa, orientadora e cooperativa. A

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Nova turma – Palestra presencial: Os Impactos da Reforma Tributária

A Reforma Tributária está prestes a transformar a forma como as empresas lidam com seus tributos, e os reflexos no caixa serão imediatos. Entender essas

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18/11/2025

Geolocalização e Prova Digital no Direito do Trabalho

A expansão do trabalho externo, híbrido e de campo transformou a forma como as empresas monitoram e gerenciam suas equipes. Aplicativos de rota, celulares corporativos

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12/11/2025
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A Lei do Agro e a Modernização dos Títulos de Crédito do Agronegócio

A Lei n. 13.986, de 7 de abril de 2020, conhecida como Lei do Agro, representou um marco na modernização do financiamento rural no Brasil.

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12/11/2025

Projeto de Lei nº 1.087/2025 e a tributação de dividendos e altas rendas

Aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que trata da tributação de dividendos e altas rendas. O Projeto isenta do Imposto de

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12/11/2025

O tratamento tributário das cooperativas diante da Reforma Tributária

A Reforma Tributária introduziu um regime específico e opcional de tributação voltado às cooperativas, visando assegurar a neutralidade fiscal e o tratamento apropriado às atividades

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12/11/2025

STF decide que salário-mínimo não pode ser usado no cálculo do adicional de insalubridade, quando a empresa adotar outro parâmetro

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 3 de novembro de 2025, que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo como base de cálculo do

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12/11/2025
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