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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 67

23/09/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 67 – 18/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 67 pelo link abaixo: Reforma

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TST proíbe compensação de horas extras com gratificação de função

Corte do Trabalho reforçou que normas coletivas não podem retroagir em contratos antigos. Banco não pode utilizar acordo coletivo para compensar gratificação de função com

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26/02/2025

Podcast Leis & Negócios | Ep. 48 – Saúde Mental e a Produtividade Sustentável

A saúde mental é fundamental para uma vida produtiva e plena. No entanto, muitas pessoas enfrentam desafios como estresse, ansiedade e depressão que podem afetar

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26/02/2025

O que o STJ decidiu sobre a impenhorabilidade de depósitos até 40 salários mínimos

Inicialmente, nossa legislação prevê, como impenhoráveis aqueles bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução, bem como os bens móveis, pertences

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24/02/2025

Carnaval – Como o acordo individual de compensação de jornada pode beneficiar empresas e trabalhadores neste período.

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24/02/2025

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24/02/2025

PGFN altera regras de oferta e aceitação do seguro-garantia

Em 30 de dezembro de 2024, foi publicada a Portaria PGFN 2.044/24 que atualiza a regulamentação da oferta e aceitação de seguro-garantia para garantir débitos

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24/02/2025
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