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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Informativo de Direito Digital

A 7ª Edição do informativo de Direito Digital da Lopes & Castelo traz diversos temas de grande relevância para o mercado. Nesta edição, abordamos sobre

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19/12/2024

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária

Texto segue para sanção do presidente da República. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 17, o PLP 68/24 que regulamenta a reforma tributária, promovendo ajustes às

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18/12/2024

TST aumenta indenização de vítima de violência de gênero no trabalho

Colegiado decidiu, por unanimidade, aumentar a indenização de R$ 5 mil para R$ 30 mil, devido a assédio moral e discriminação de gênero por parte

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18/12/2024

STF forma maioria contra ITCMD sobre previdência complementar

Prevaleceu, até o momendo, entendimento de que valores recebidos por beneficiários não se configuram como herança. STF formou maioria para considerar inválida a incidência do

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17/12/2024

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16/12/2024
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