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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Podcast Leis & Negócios | Ep. 44 – Perspectivas empresariais para 2025

No dia 17 de dezembro temos um encontro marcado para o último episódio do ano do podcast Leis & Negócios que vai discutir os desafios

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11/12/2024

Contrato de locação residencial – prazo de 30 meses é obrigatório?  

A locação residencial é um tema que gera diversas dúvidas tanto para locadores quanto para locatários. Uma das questões mais frequentes diz respeito ao prazo

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09/12/2024

A cláusula de não restabelecimento nos contratos de trespasse

O estabelecimento empresarial é composto por vários bens: corpóreos (imóveis, móveis, maquinários, veículos, etc.) e incorpóreos (nome empresarial, marcas, patentes, etc.), que em sua maioria,

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09/12/2024

A Lei nº 14.879/2024 e o impacto na liberdade de escolha de Foro nas relações contratuais

No dia 05/06/2024 entrou em vigor a Lei 14.879/2024, que altera as regras quanto a escolha do Foro pelas partes na relação contratual, atribuindo nova

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06/12/2024

STJ julgará em 11/12/2024 a possibilidade de exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ICMS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça marcou julgamento para a próxima quarta-feira, 11/12/2024, dos Recursos Especiais nºs 2.091.203/SP, 2.091.202/SP, 2.091.204/SP e 2.091.205/SP afetados sob

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06/12/2024

Empresa responde por dados de clientes vazados após ataque hacker

Turma entendeu que, independentemente da origem do vazamento, é dever da empresa garantir proteção adequada. Por unanimidade, 3ª turma do STJ decidiu que o vazamento

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04/12/2024
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