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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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STJ: Contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade

O julgamento ocorreu sob o rito dos recursos repetitivos. Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ decidiu que a contribuição previdenciária

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28/06/2024

TRF-2 proíbe supermercado de descumprir política de igualdade salarial

A empresa acionou a Justiça para não precisar divulgar relatório de transparência salarial exigido pelo ministério do Trabalho e Emprego. TRF da 2ª região, atendendo

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28/06/2024

TRT-3 reverte justa causa por suposto atestado falso e fixa indenização

A pedido do juízo, o próprio médico confirmou a veracidade do atestado. Vigia acusado de falsificar atestado médico consegue provar inocência, tem justa causa anulada

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28/06/2024

TST nega estabilidade a gestante em contrato temporário

O TST, por meio da 4ª turma, decidiu manter a inaplicabilidade da estabilidade provisória da gestante em contratos temporários regidos pela lei 6.019/74. A decisão

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28/06/2024

TST: Recusa em retornar ao emprego não implica renúncia à estabilidade

Colegiado entendeu que trabalhador tem direito de resistência em caso de ambiente de trabalho não salutar. Empregado membro da Cipa – Comissão Interna de Prevenção de

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28/06/2024

Gilmar decide que convenção prevalece sobre súmula em insalubridade

Ministro destacou a validade de acordos e convenções coletivas que pactuam limitações a direitos trabalhistas, desde que respeitados direitos absolutamente indisponíveis dos trabalhadores. Em decisão

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28/06/2024
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