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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Mitos e verdades sobre a LGPD: Veja se você está por dentro.

Mito. Infelizmente, muitas empresas ainda acreditam nesse mito. Em contrapartida, as ações judiciais envolvendo proteção de dados vem crescendo cada dia mais, inclusive, segundo pesquisa

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05/07/2024

Domicílio Judicial Eletrônico: CNJ suspende prazo de cadastramento compulsório para empresas

A medida visa resolver inconsistências e garantir segurança jurídica. Em resposta a uma solicitação da OAB, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, determinou

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28/06/2024

STJ edita súmula e fixa que IPI não incide em caso de furto ou roubo

Enunciado será publicado no DJE por três vezes, conforme legislação. A 1ª seção do STJ, especializada em Direito Público, aprovou uma súmula sobre incidência de

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28/06/2024

STF julgará em plenário físico se multa por sonegação tem caráter confiscatório

Análise teve início em plenário virtual, mas ministro Flávio Dino pediu destaque. O STF decidirá, em plenário físico, se multa fiscal por sonegação tem caráter

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28/06/2024

Histórico de brigas no trabalho enseja justa causa, decide TRT-2

Tribunal considerou mau comportamento da ex-empregada para reverter decisão que considerou inexistente justa causa. Por unanimidade, a 15ª turma do TRT da 2ª Região acolheu

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28/06/2024

STJ: Exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins vale a partir de março de 2017

O termo inicial para os efeitos da decisão será a data em que o STF julgou a “tese do século”. A 1ª seção do STJ

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28/06/2024
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