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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

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Do não Cumprimento das Diretrizes Empresariais pelo Herdeiro Ingressante no Quadro Social e as Possíveis Medidas Mitigatórias.

Em se tratando de falecimentos de sócios de organização empresarial limitada, muitas são as dúvidas quanto a ocupação da ‘cadeira vaga’ e a insatisfação, pelos

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13/05/2024

Podcast Leis & Negócios | Ep. 28 – A transformação no setor de brinquedos

Neste episódio recebemos o Gabriel Candi, da Sunny Brinquedos, para falar sobre este setor que está passando por uma revolução, impulsionada pela tecnologia e pelas

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10/05/2024

Liminar proferida pelo STF suspende a prorrogação da desoneração da folha de pagamento sem observar a noventena

A Receita Federal tem entendimento que com a liminar proferida pelo Ministro Relator Cristiano Zanin na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7633), a reoneração da

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08/05/2024

Empresa consegue suspender ICMS do cálculo de tributos Federais

Liminar determina que União se abstenha de exigir que empresa inclua valores do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS

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07/05/2024

Empresa pode parcelar débito tributário anterior à autorregularização

Magistrado entendeu é possível a inclusão de débitos anteriores à 30/11/23 em programa de autorregularização incentivada. Atacadista de cereais e leguminosas poderá manter parcelamento tributário

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07/05/2024

Reoneração da folha já vale para o próximo recolhimento, esclarece RF

Liminar de Zanin passou a valer a partir da data de publicação, 26 de abril. A reoneração da folha de pagamento está em vigor desde

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07/05/2024
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