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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Informativo de Direito Digital – Baixe Grátis

A edição de junho do informativo de Direito Digital e Proteção de Dados da Lopes & Castelo traz pontos interessantes como o crescimento das decisões

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19/06/2024

Doação de bens patrimoniais por meio de holding familiar e os benefícios do uso de cláusula de reserva de usufruto vitalício

Damos inícios ao presente artigo com uma breve e pontual explicação sobre o direito de usufruto para que possamos seguir com o significado da utilização

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18/06/2024

Rejeição da MP nº 1.227/2024 pelo Presidente do Congresso Nacional

Com a publicação da Medida Provisória nº 1.227/2024, conhecida como “MP do equilíbrio fiscal”, foram divulgadas novas regras para o uso de créditos das contribuições

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18/06/2024

Supremo Tribunal Federal julga correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS

O Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira (12/06/2024), por maioria de votos (7×4), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5090, decidiu que

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18/06/2024

Penhora parcial do salário do devedor para quitação de dívidas não alimentares

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18/06/2024

A importância do contrato como prova documental no processo

É importante contratar por escrito para facilitar a resolução de dúvidas, evitar disputas e perda de direitos. O princípio da autonomia da vontade é um

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18/06/2024
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