Gestantes e Nota Técnica do MPT
A omissão no afastamento de gestantes pelos empregadores durante a chamada “segunda onda da Covid-19”, pode atrair para o empregador riscos de responsabilidades civil, administrativa e criminal, adverte o Ministério Público do Trabalho. Em tempos de recrudecimento da pandemia, o Ministério Público do Trabalho, divulgou no dia 14/01/2021, a Nota TÉCNICA GT COVID-19 N. 01/2021, […]
Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados
Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas Procuradoria-Geral do Trabalho – 09/02/2021 Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que a vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados em atenção ao Plano Nacional de Vacinação, […]
MPT: Empresas devem afastar funcionárias grávidas na segunda onda de covid-19
Considerando o aumento no número de casos de Covid-19 e a segunda onda de contágio, o Ministério Público do Trabalho orienta empresas a afastarem funcionárias grávidas.
São Paulo anuncia medidas de restrições para conter segunda onda do coronavírus
Sete regiões ficam na fase vermelha e as demais na laranja; setores não essenciais fecham aos fins de semana e feriados
Nota do MPT sobre doença ocupacional – Revisão PCMSO – COVID-19
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deve ser revisado para contemplar risco ocupacional em razão da COVID-19 – é o que recomenda o Ministério Público do Trabalho
Refis da Covid: Programa provocará aumento de tributos se ficar para o ano que vem
Legislativo e Executivo discutem propostas para um Refis da Covid que não provoque aumento de tributos para empresas e pessoas físicas. No Legislativo, deputados tentam apressar a votação de um projeto de lei que cria o chamado Refis da Covid, um parcelamento dos tributos postergados devido crise econômica gerada pela pandemia. Mas técnicos do Ministério da Economia […]
Derrubada de vetos muda regras transitórias para relações jurídicas privadas até 30 de outubro
Fica proibido o despejo de inquilinos em locações de imóveis urbanos
MP 936: Senado aprova ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda
O Plenário do Senado votou a favor da ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda para enquanto durar o período de calamidade pública
Receita Federal regulamenta Pronampe para 4,5 milhões de pequenos negócios
Receita Federal já começou o envio de dados para pequenas empresas acessarem a linha de crédito
COVID-19 como doença ocupacional: Impactos e Medidas de Prevenção
Impactos e medidas de prevenção para a proteção das empresas frente a decisão que considera COVID-19 como doença ocupacional.
