gestante

>
gestante
Gestantes e Nota Técnica do MPT

Gestantes e Nota Técnica do MPT

A omissão no afastamento de gestantes pelos empregadores durante a chamada “segunda onda da Covid-19”, pode atrair para o empregador riscos de responsabilidades civil, administrativa

Primeira Câmara do TRT-15 reconhece estabilidade de jovem aprendiz gestante

Primeira Câmara do TRT-15 reconhece estabilidade de jovem aprendiz gestante

A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas e, também,

TST – Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

TST – Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da I. S.A. que estava grávida quando foi

TST – Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

TST – Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a A. Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez. Segundo a

Nossas Unidades

São Paulo / SP
Avenida Paulista, 575 – 12º And.
Bela Vista – São Paulo / SP
CEP: 01311-000

Telefone: (11) 3876-1360
Email: contato@lopescastelo.adv.br

Recife / PE
Av. Antônio de Góes, 60 – 14º and.
JCPM Trade Center – Pina – Recife / PE
CEP: 51010-000

Telefone: (81) 3040-0053
Email: filialrecife@lopescastelo.adv.br

Rio de Janeiro / RJ
Rua República do Chile,  330 – 14º And.
Torre Oeste – Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20031-170

Telefone: (21) 3923-5875
Email: filialrio@lopescastelo.adv.br

Vitória/ES
Rua Jose Alexandre Buaiz, 300 – 20º And.
Enseada do Suá – Vitória/ ES
CEP: 29050-545

Telefone: (27) 4040-4948
Email: filialvitoria@lopescastelo.adv.br

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar!

Shopping Cart