STF suspende processos que envolvem modulação do terço de férias
Mendonça suspendeu a tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos. O ministro André Mendonça, do STF, determinou a suspensão de tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos na decisão que validou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias. Na discussão, os ministros devem […]
Entenda as contribuições previdenciárias e verbas indenizatórias
Especialista explica quais contribuições e verbas indevidas podem ser excluídas para reduzir a carga tributária das empresas.
Carf: ressarcimento pelo uso de bem particular em tarefa de trabalho não é tributado
Empregados recebiam verbas após viagens feitas com carros próprios para encontro com clientes
Do julgamento do Adicional de 1/3 constitucional de férias pelo STF
STF entendeu ser constitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 incidente sobre as férias gozadas
Supremo Inicia Julgamento da Incidência do INSS sobre o Terço Constitucional de Férias
A previsão é de que a sessão virtual de julgamento se encerre no dia 28/08, caso não haja nenhum pedido de vista
É inconstitucional a incidência da Contribuição Previdenciária sobre o Salário-Maternidade
STF decide pela inconstitucionalidade do INSS sobre o Salário-Maternidade
