Bate-papo Tributário – Não incide IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira
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Bate-papo – Lei nº 14.010/2020 e as relações jurídicas privadas durante a pandemia
No dia 18/06 às 15hs, foi realizado mais um bate papo interessante promovido pela Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
WEBINAR – DESAFIOS DA INDÚSTRIA PÓS-PANDEMIA
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É inconstitucional a incidência da Contribuição Previdenciária sobre o Salário-Maternidade
STF decide pela inconstitucionalidade do INSS sobre o Salário-Maternidade
Bate-papo – a recuperação judicial em época de pandemia
Prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
ENTENDA O QUE MUDA COM A LEI 14.020/20
Teletrabalho segue regras que não existem no home office; entenda
Enquanto o primeiro é previsto na lei como parte da rotina do funcionário, o outro, esporádico, representa uma quebra no serviço presencial
Redução da base de cálculo das contribuições ao Sistema “S” favorece o contribuinte
Uma importante e esperada decisão que ocorreu às vésperas da pandemia e o estado de calamidade pública gerada pela COVID-19 não poderá passar despercebida pelos contribuintes
TJ-SP afasta aplicação de cláusula de consumo mínimo na contratação de energia elétrica por demanda
Relator do caso ressaltou que, diante das circunstâncias de calamidade pública que assola o país, há que se levar em conta o princípio da preservação da empresa
RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA
Como resta evidente, a pandemia ocasionada pela Covid-19 tem causado o fechamento total ou parcial de diversos setores da economia com o único propósito de retardar a disseminação do novo vírus
