Redução da base de cálculo das contribuições ao Sistema “S” favorece o contribuinte
Uma importante e esperada decisão que ocorreu às vésperas da pandemia e o estado de calamidade pública gerada pela COVID-19 não poderá passar despercebida pelos contribuintes
TJ-SP afasta aplicação de cláusula de consumo mínimo na contratação de energia elétrica por demanda
Relator do caso ressaltou que, diante das circunstâncias de calamidade pública que assola o país, há que se levar em conta o princípio da preservação da empresa
TJ-SP afasta aplicação de cláusula de consumo mínimo na contratação de energia elétrica por demanda
Relator do caso ressaltou que, diante das circunstâncias de calamidade pública que assola o país, há que se levar em conta o princípio da preservação da empresa
Bate-papo Tributário – Não incide IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira – 11/06 às 11hs
Bate-papo Tributário – Não incide IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira – 11/06 às 11hs
RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA
Como resta evidente, a pandemia ocasionada pela Covid-19 tem causado o fechamento total ou parcial de diversos setores da economia com o único propósito de retardar a disseminação do novo vírus
STJ: Incidência do IRRF no vencimento de ORTNs
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os juros recebidos por pessoas físicas ou jurídicas decorrentes de Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs) incide no momento do resgate
Bate-papo Tributário – STF definiu competência do ICMS de Importação via Trading – dia 09/06 às 11hs
STF define competência do ICMS importação via TRADING
Não incide IRPJ e CSLL sobre atualização monetária de aplicação financeira
Um tema que vem ganhando muito destaque em virtude de sua repercussão econômica, diz respeito a não incidência do IRPJ e CSLL sobre atualizações monetárias das aplicações financeiras.
