Acordo de Sócios: Qual a importância deste documento em Projetos de Reestruturação Empresarial?
A reestruturação empresarial é um processo estratégico essencial para empresas que buscam adaptar-se a novos cenários de mercado, melhorar sua eficiência operacional, enfrentar crises financeiras ou se preparar para o crescimento sustentável. Nesse contexto, a elaboração de um acordo de sócios torna-se um instrumento jurídico crucial para garantir estabilidade, transparência e alinhamento de interesses entre […]
Base de cálculo de ITCMD para doação de imóveis através de Holdings Familiares
Assim como o testamento e as doações, a criação de holding patrimonial familiar é um dos instrumentos mais eficazes a se falar em planejamento sucessório, principalmente quando se trata sobre economia tributária e facilitação na sucessão dos bens. No processo de doação de quotas integralizadas com imóveis em holdings familiares, por exemplo, alguns impostos deverão […]
“Factoring”: Uma alternativa ágil e menos burocrática para o capital de giro empresarial
O “factoring” pode ser uma alternativa interessante para empreendedores que necessitam de crédito, além de ser uma opção rápida, prática e menos burocrática que empréstimos ou financiamentos realizados em bancos tradicionais. Mas, o que é “Factoring“? É um tipo de operação financeira que permite empreendedores levantarem recursos através da antecipação de dívidas, por meio da […]
Planejamento sucessório e a reforma tributária
Em algumas oportunidades, já trouxemos aqui a importância de se fazer um bom planejamento sucessório para a gestão patrimonial, principalmente em um contexto em que a transmissão de bens se torna cada vez mais complexa. Recentemente, a reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas, que impactam diretamente essa prática, exigindo, na maioria das vezes, até […]
Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. A 8ª turma do TST afastou a caracterização de fraude à execução em uma doação de imóvel realizada pelo sócio de uma empresa de alarmes a seus dois filhos, antes do ajuizamento da reclamação trabalhista que resultou na condenação da empresa. O colegiado entendeu que não há […]
Justiça determina que ex-sócio devolva bens e documentos empresariais
Desembargador deu prazo de dez dias úteis para devolução. O desembargador Marcus da Costa Ferreira, da 5ª câmara Cível do TJ/GO, determinou, em liminar favorável a empresa de engenharia, a devolução de documentos e bens empresariais por parte de um ex-sócio. O caso envolveu a apropriação indevida de itens como balanços fiscais de seis anos, […]
Boletim Informativo n. 39 – Baixe Grátis
Já está disponível o novo Boletim Informativo n.º 39 da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, com temas importantes e atualizados do mundo jurídico e empresarial, abordados pelos especialistas do escritório. Clique no link abaixo para baixar gratuitamente e boa leitura! Boletim Informativo 39 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados (lopescastelo.adv.br)
Doação de bens patrimoniais por meio de holding familiar e os benefícios do uso de cláusula de reserva de usufruto vitalício
Damos inícios ao presente artigo com uma breve e pontual explicação sobre o direito de usufruto para que possamos seguir com o significado da utilização deste mecanismo para situações de doação de bens através de holding familiar. Com previsão legal no artigo 1.394 do Código Civil, o usufruto nada mais é do que o direito […]
A Importância da Due Diligence em M&A
O mundo dos negócios é um campo de batalha onde as estratégias são traçadas com precisão cirúrgica e as oportunidades são disputadas com fervor. No centro desse cenário, as fusões e aquisições (M&A) se destacam como uma ferramenta poderosa para o crescimento empresarial. No entanto, por trás do brilho das transações, há um processo crítico […]
Do não Cumprimento das Diretrizes Empresariais pelo Herdeiro Ingressante no Quadro Social e as Possíveis Medidas Mitigatórias.
Em se tratando de falecimentos de sócios de organização empresarial limitada, muitas são as dúvidas quanto a ocupação da ‘cadeira vaga’ e a insatisfação, pelos demais sócios, dos atos reprováveis praticados pelo Herdeiro na qualidade de novo membro da sociedade. Quais seriam as medidas existentes aos sócios remanescentes para os casos em que o herdeiro […]
