Executivos são condenados em 82% dos casos levados à esfera criminal
Sócios, diretores e gerentes foram condenados criminalmente e...
Receita intima contribuintes que aderiram à repatriação
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) - o pr...
Grupos econômicos e responsabilidade tributária: um grande risco para as empresas
É necessário estar atento a alguns critérios para que seu patrimônio não seja injustamen...
Cade poderá ter filtro para casos envolvendo sonegação de impostos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá adotar um "filtro" para iden...
Ex-sócio não responde por obrigação contraída após sair de sociedade limitada
Decisão é da 3ª turma do STJ, ao entender que instâncias ordinárias violaram legislação ...
Governo de SP quer criminalizar dívida de ICMS de 16 mil empresários
Com base em decisão do STJ, estado quer cobrar devedores cons...
Multinacionais enfrentam dificuldades para informar controladores à Receita
A proximidade do fim do prazo para que empresas e investidores estrangeiros informem à R...
Carf afasta IR sobre venda de ativos a sócios
A Terrativa Minerais conseguiu na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afa...
Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas
É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, e as quotas ...
STJ replica decisão por não pagamento de ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizou precedente que trata como crime o não...