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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 49

05/05/2026

REFORMA EM MOVIMENTO N. 49 ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Destaques da semana – 23 a 30 de abril de 2026 Acesse íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n.

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Dano moral em caso de recusa de cobertura de procedimento médico

A recusa de cobertura por parte das Operadoras de planos de saúde, em relação aos procedimentos médicos necessários para tratamento, pode configurar não apenas uma

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23/09/2024

A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação nas execuções cíveis

A Desconsideração da Personalidade Jurídica é uma medida excepcional prevista no nosso ordenamento jurídico no artigo 50 do Código Civil e artigos 133 a 137

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23/09/2024

Palestra: Como se preparar para a Reforma Tributária

Em tempos de constantes mudanças e desafios, estar bem-informado e preparado é essencial, ainda mais quando estamos diante da Reforma Tributária e seus impactos nos

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18/09/2024

O contrato de prestação de serviços e previsão de férias

Corriqueiramente, as relações estabelecidas entre prestadores e tomadores de serviços geram inúmeros conflitos quanto aos benefícios previstos exclusivamente para a figura do empregado, o que

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17/09/2024

Ambiental – O “E” do ESG

A sigla ESG significa Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança) e está diretamente relacionada à gestão de negócios empresarial, tendo em vista que

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17/09/2024

Responsabilidade Social – O “S” do ESG

O conceito “ESG” (“Environmental, Social and Governance”, ou seja, “Ambiental, Social e Governança) estabelece um conjunto de boas práticas, respaldadas por questões legais, que tem

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17/09/2024
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