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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 67

23/09/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 67 – 18/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 67 pelo link abaixo: Reforma

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Boletim Informativo n. 41 – Baixe Grátis

BOLETIM INFORMATIVO N. 41 – BAIXE AGORA Já está disponível o novo Boletim Informativo n.º 41 da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, com temas

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29/01/2025

Regulamentação do oferecimento de imóvel em garantia no Estado de São Paulo pela Procuradoria da Fazenda

A administração do passivo tributário é um desafio para a realidade das empresas no cenário atual do Brasil, principalmente no Estado de São Paulo, em

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27/01/2025

Empresas excluídas do Simples Nacional têm até 31/01/2025 para requerer seu reenquadramento

As empresas excluídas do Simples Nacional podem retornar ao regime de tributação simplificada do Simples Nacional regularizando online as pendências, devendo para tanto observar o

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27/01/2025

Podcast Leis & Negócios | Ep. 46 – Dia da Privacidade

No dia 28/01 é celebrado o “Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais”, em comemoração ao primeiro tratado internacional sobre proteção de dados do mundo:

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É comum que recebamos dúvidas, quanto a alguns termos jurídicos que constam em instrumentos contratuais recebidos para análise que, muitas vezes são utilizados como sinônimos,

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22/01/2025

Rescisão imotivada do contrato de locação, não residencial e por prazo determinado, pelo locador

A retomada antecipada do imóvel pelo Locador só é permitida em situações específicas previstas em lei, como infração contratual por parte do locatário, falta de

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22/01/2025
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