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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Credor pode cobrar judicialmente dívidas com alienação fiduciária?

A decisão do STJ, através do Recurso Especial de n. º 1.965.973[1], deixou claro que, quando a dívida está formalizada em um título executivo extrajudicial,

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22/11/2024

Marco legal das garantias – artigo 6º “permissão de busca e apreensão por meios extrajudiciais”

A Lei 14.711/23 que instituiu o Marco Legal das Garantias, traz uma série de alterações significativas no regime jurídico aplicável às operações de concessão de

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22/11/2024

Podcast Leis & Negócios | Ep. 42 – Protocolos de julgamento da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho lançou protocolos que orientam a magistratura trabalhista, servidores e advocacia quanto às desigualdades históricas e estruturais, abordando temos sobre diversidade, inclusão,

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21/11/2024

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19/11/2024

Segundo Projeto de Lei da Reforma Tributária aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara concluiu em 30/10/2024 a votação do PLP 108/2024, retirando a incidência do ITCMD sobre a previdência privada (VGBL e PGBL) e nas hipóteses

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19/11/2024
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