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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 49

05/05/2026

REFORMA EM MOVIMENTO N. 49 ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Destaques da semana – 23 a 30 de abril de 2026 Acesse íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n.

Leia mais »

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Continuação da locação por prazo determinado após a venda do imóvel

A locação de imóveis urbanos é regulamentada pela Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e envolve diversas nuances jurídicas, especialmente quando o imóvel é vendido

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04/09/2024

Processo Administrativo terá contagem de prazos em dias úteis e recesso

A Câmara aprovou em 29/08/2024 projeto de lei que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo. O PL nº 4.154/2019

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04/09/2024

A pejotização a partir da Reforma Tributária

O Sistema Tributário Brasileiro sempre foi objeto de questionamentos quando comparado ao que se pratica nas mais pujantes economias do planeta. A carência por uma

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04/09/2024

Funcionário obrigado a manter câmera ligada durante home office será indenizado

Colegiado concluiu que a ordem da empresa violou a privacidade do empregado, ao expor o interior da residência e causar constrangimento por exigir a câmera

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28/08/2024

STJ conclui julgamento que fixou Selic para correção de dívidas civis

Publicada lei sobre o tema, questões de ordem do relator ficaram prejudicadas e julgamento foi encerrado. A Corte Especial do STJ concluiu, nesta quarta-feira, 21,

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28/08/2024

Como se preparar para a Reforma Tributária

Palestra In Company Em tempos de constantes mudanças e desafios, estar bem-informado e preparado é essencial. É com esse propósito que estamos oferecemos a palestra

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27/08/2024
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