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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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O julgamento da ADI 4080 no STF reacende a possibilidade de pagamento do ICMS com precatórios

Iniciou no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento de um tema bastante importante, qual seja, a possibilidade do uso de precatórios para o

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05/11/2024

A CIPAA da sua empresa ainda não está adequada à lei 14.457/22?

O novo regramento promove novas disposições em relação à CIPAA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) e a não adequação das empresas

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05/11/2024

Podcast Leis & Negócios | Ep. 41 – Representação comercial – Características e requisitos

O tema do novo episódio do podcast Leis & Negócios é representação comercial, atividade regulada pela Lei nº 4.886/65 e envolve profissionais que atuam como

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04/11/2024

Moraes decide por indenização integral em extravio de carga aérea

Ministro entendeu que, por se tratar de uma relação de consumo, prevalece o CDC, que exige a reparação completa pelos danos causados. O ministro Alexandre de

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29/10/2024

Justiça determina que ex-sócio devolva bens e documentos empresariais

Desembargador deu prazo de dez dias úteis para devolução. O desembargador Marcus da Costa Ferreira, da 5ª câmara Cível do TJ/GO, determinou, em liminar favorável

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29/10/2024

Ibama cancela cobrança de taxa de fiscalização de empresa inativa

Tribunal administrativo reconheceu que empresa não gerou receita entre 2019 e 2021, anulando débito de taxa ambiental. O Ibama decidiu, em segunda instância administrativa, cancelar

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29/10/2024
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