Tombini reafirma Selic a nível historicamente baixo após IPCA de março
SÃO PAULO – Em seu primeiro pronunciamento após a surpreendente desaceleração do IPCA em março, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reiterou o que disse a ata da última reunião do Copom: a Selic tem “elevada probabilidade” de cair próximo ao nível mínimo histórico, de 8,75% ao ano. “Essa afirmação é de futuro e […]
Impostômetro atinge a marca de R$ 400 bilhões
SÃO PAULO – O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcança hoje a marca de R$ 400 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o início do ano. De acordo com a Associação, no mesmo dia de 2011 o painel registrava R$ 375 bilhões, o que significa um crescimento em 2012 […]
Empresa com distribuição de execução sai do Serasa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a retirada da lista de devedores do Serasa de uma empresa do setor têxtil que tinha contra ela apenas a distribuição de uma ação de execução fiscal de suposto débito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), movida pelo estado de São Paulo. Na […]
Queda da Selic vai ajudar na meta do superávit primário
SÃO PAULO – A redução da taxa básica de juros (Selic) vai facilitar o alcance da meta do superávit primário neste ano, que é justamente a economia feita pelo setor público consolidado – governo federal, Banco Central (BC), estados, municípios e empresas estatais – para pagar os juros da dívida pública. De acordo com o […]
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determina exclusão do SERASA de pendência referente à distribuição de Ação de Execução Fiscal
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao agravo de instrumento interposto por uma empresa de Piracicaba/SP, determinado a imediata retirada de apontamento junto ao SERASA, referente à distribuição de ação de execução fiscal de suposto débito de ICMS promovida pelo Estado de São Paulo. […]
Banco Central sinaliza juros básicos a 9% ainda este ano
SÃO PAULO – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central divulgou ontem a ata da sua última reunião e afirmou que a taxa básica de juros (Selic) pode chegar “a patamares ligeiramente acima dos mínimos históricos, e nesses patamares se estabilizar”. O nível mais baixo que a taxa chegou foi de 8,75%, entre […]
Repercussão geral no STJ divide meio jurídico
SÃO PAULO – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe todos os dias, em média, 1.200 processos. No ano, são mais de 300 mil, distribuídos para os 33 ministros. Nos últimos três anos ingressaram no Tribunal 105 mil habeas corpus. Com o cenário de congestionamento, consequente lentidão nos julgamentos e o temor de que a […]
Empresa em recuperação judicial não fica isenta do pagamento das multas
Em acórdão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o desembargador Davi Furtado Meirelles entendeu que “o fato da reclamada tratar-se de empresa em recuperação judicial não a exime do pagamento das cominações previstas nos arts. 467 e 477 da CLT.” O magistrado justificou seu entendimento afirmando que a Lei […]
Nove sindicatos já estão em greve
Nesta terça-feira [18], o número dos sindicatos em greve subiu para nove, contando com a adesão dos servidores de Pernambuco e da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Com isso, estão em greve, além da JT-15, os servidores da Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Amazonas, Maranhão e Paraíba. Nesta semana, ainda engrossarão o movimento Rio […]
É possível ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos sem demonstrar origem da dívida
Não há necessidade de menção ao negócio jurídico em ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos. Essa foi a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de uma sociedade de ensino de São Paulo que teve o processo extinto em segunda instância por não ter […]
