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Covid-19 faz PGFN suspender cobranças e facilitar renegociação de dívidas

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Em nota, a PGFN afirma que medidas permitem ao órgão adaptar as ações de cobrança da dívida ativa da União à atual conjuntura econômica e

Empresas e PGFN fecham acordos para o pagamento de dívidas milionárias

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou a fechar acordos com contribuintes para o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa. Pelo menos três grandes

Procuradoria cria canal para empresa delatar concorrente

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O contribuinte que tiver conhecimento de alguma vantagem tributária obtida por um concorrente, por meio de decisão judicial, poderá compartilhar a informação com a Procuradoria-Geral

PGFN amplia possibilidades de negociação em processos

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A Fazenda Nacional ampliou o rol de situações em que contribuintes e procuradores poderão negociar diretamente pontos relacionados a processos judiciais. Há dois meses, a

Bloqueio de bens de devedores da União é prorrogado para outubro

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiou para 1º de outubro o início da prática de bloqueio de bens de devedores inscritos na dívida ativa

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