Fazenda Nacional exclui R$ 5 bilhões da dívida ativa
PGFN cancelou 621 mil inscrições na dívida ativa que estavam prescritas
PGFN Publica Edital para Transação Tributária de Dívida Ativa até 60 Salários-mínimos
Pessoas naturais, as microempresas e empresas de pequeno porte
Covid-19 faz PGFN suspender cobranças e facilitar renegociação de dívidas
Em nota, a PGFN afirma que medidas permitem ao órgão adaptar as ações de cobrança da dívida ativa da União à atual conjuntura econômica e
Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado
Contribuintes contemplados no edital podem aderir ao acordo até 25 de março
Empresas e PGFN fecham acordos para o pagamento de dívidas milionárias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou a fechar acordos com contribuintes para o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa. Pelo menos três grandes
Procuradoria cria canal para empresa delatar concorrente
O contribuinte que tiver conhecimento de alguma vantagem tributária obtida por um concorrente, por meio de decisão judicial, poderá compartilhar a informação com a Procuradoria-Geral
PGFN amplia possibilidades de negociação em processos
A Fazenda Nacional ampliou o rol de situações em que contribuintes e procuradores poderão negociar diretamente pontos relacionados a processos judiciais. Há dois meses, a
Bloqueio de bens de devedores da União é prorrogado para outubro
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiou para 1º de outubro o início da prática de bloqueio de bens de devedores inscritos na dívida ativa