Como se preparar para a Reforma Tributária
Palestra In Company Em tempos de constantes mudanças e desafios, estar bem-informado e preparado é essencial. É com esse propósito que estamos oferecemos a palestra “COMO SE PREPARAR PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA”, voltada para empresas dos mais diversos segmentos de mercado. A ideia do projeto é justamente oferecer essa palestra às empresas, visando esclarecer os […]
Reforma Tributária – nota técnica de adequação aos documentos fiscais
Em 01/08/2024 foi divulgada a Nota Técnica 2024.01 que contém instruções para adequação de vários modelos de documentos fiscais para informar o IBS/CBS nos Documentos Fiscais Eletrônicos, em razão da Reforma Tributária. O PLP 68, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para aprovação junto ao Senado Federal, definiu na Seção VIII – Disposições Transitórias, […]
Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária
Substitutivo aprovado trouxe alterações no modelo de cashback. Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a 142, proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O substitutivo votado nesta tarde, trouxe duas importantes modificações no mecanismo de cashback, criado para a devolução de parte dos impostos para as famílias de baixa renda. […]
Podcast Leis & Negócios | Ed. 24 – Os impactos da Reforma tributária
A carga tributária é um assunto de grande relevância no Brasil, isto porque possui impacto direto na vida da população brasileira. Neste episódio, abordamos as principais mudanças trazidas pela reforma tributária, as quais irão moldar o futuro econômico do Brasil! É claro que o tema não se esgota com este episódio do podcast, ainda enfrentaremos […]
Novo E-Book da Reforma Tributária – Baixe Grátis
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados elaborou o novo E-Book atualizado sobre a Reforma Tributária. Baixe gratuitamente este exemplar e obtenha todas as alterações trazidas por esta importante e significativa Reforma no link abaixo: Ebooks – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados (lopescastelo.adv.br) Boa Leitura!
Reforma Tributária é aprovada pelo Congresso Nacional
No final da última sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a tão esperada REFORMA TRIBUTÁRIA sobre o consumo na PEC 45/2019. Como a Câmara dos Deputados realizou apenas alterações supressivas, não houve necessidade de retorno ao Senado Federal, havendo previsão de que seja promulgada pelo Congresso Nacional no dia 20/12/2023. […]
Relator diz que reforma tributária deve ser votada na próxima semana
De acordo com o relator, alguns pontos que podem gerar debate em plenário são a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2032. O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, disse que o presidente Arthur Lira já sinalizou para a votação da reforma tributária (PEC […]
Reforma Tributária e o direito à herança
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXX garante o direito à herança como um direito fundamental. Por se tratar de cláusula pétrea, a Reforma Tributária não pode trazer modificações no direito à herança em si. O texto votado e aprovado traz alterações no imposto envolvido nas transmissões envolvidas na sucessão. Nos procedimentos de […]
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi […]
CCJ do Senado aprova relatório da reforma tributária
Expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira, 8. Por 20 votos a 6, a CCJ do Senado aprovou, nesta terça-feira, 7, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa […]
