Boletim Informativo n. 33 – Baixe Grátis

A Lopes & Castelo disponibilizou nesta data aos seus clientes e parceiros, o mais novo Boletim Informativo n. 33. Neste exemplar, apresentamos novos artigos repletos de temas atualizados e importantes para as empresas em 2023, do mundo jurídico e empresarial, abordados pelos nossos especialistas do escritório. Artigos: Para acesso, basta clicar no link abaixo e […]
Treinamento: Home-Office – Gerenciamento de riscos de passivo trabalhista – Dia 08/04

No próximo dia 8 de abril, das 9h às 17h, o escritório realizará o treinamento sobre Home-Office e o gerenciamento de riscos de passivo trabalhista. Sob o comando das advogadas Elizabeth Greco e Juliana Junquetti, o curso tem 6 módulos que abordará o tema a partir do cenário pandêmico e pós pandêmico, principais aspectos legais […]
Gestantes e Nota Técnica do MPT
A omissão no afastamento de gestantes pelos empregadores durante a chamada “segunda onda da Covid-19”, pode atrair para o empregador riscos de responsabilidades civil, administrativa e criminal, adverte o Ministério Público do Trabalho. Em tempos de recrudecimento da pandemia, o Ministério Público do Trabalho, divulgou no dia 14/01/2021, a Nota TÉCNICA GT COVID-19 N. 01/2021, […]
Nota do MPT sobre doença ocupacional – Revisão PCMSO – COVID-19
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deve ser revisado para contemplar risco ocupacional em razão da COVID-19 – é o que recomenda o Ministério Público do Trabalho
Impactos da LGPD nas relações de trabalho

O Senado Federal decidiu que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), não terá seu prazo adiado
Bate-papo – Medidas para volta ao trabalho

Assista o evento – Quais as precauções que o empregador deve tomar a partir de agora?
Prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
ENTENDA O QUE MUDA COM A LEI 14.020/20
Teletrabalho segue regras que não existem no home office; entenda
Enquanto o primeiro é previsto na lei como parte da rotina do funcionário, o outro, esporádico, representa uma quebra no serviço presencial