Podcast Leis & Negócios | Ep. 50 – O impacto da mulher na transformação do mercado
No próximo episódio do Leis & Negócios, vamos explorar o papel crucial da mulher na transformação do mercado. Nossa convidada Jozi Lambert, palestrante e escritora explica como as mulheres estão cada vez mais ocupando espaços estratégicos, liderando mudanças e desafiando o status quo nas organizações e no mundo dos negócios. Juntamente com nossas especialistas, vamos […]
STJ determina a exclusão do DIFAL do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o diferencial de alíquotas do ICMS – DIFAL deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Trata-se de uma das “teses filhotes” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a chamada “tese do século” julgada pelo Supremo […]
Tokenização Imobiliária – A Tecnologia a favor do Mercado de Propriedades
Investir em imóveis pode ser uma tarefa cheia de desafios: burocracias, custos elevados e processos de transações demorados. A tokenização imobiliária veio com a promessa de ser a solução para essas questões, quebrando barreiras e democratizando o mercado de imóveis. A ideia é dividir um imóvel em pequenas frações digitais chamadas tokens, que podem ser […]
Das Nuances do Contrato de Locação para Entidades Religiosas
Ao receber um Contrato de Locação para análise, deve-se observar se o seu objeto possui alguma peculiaridade na Lei do Inquilinato (nº 8.245/1991), uma vez que, apesar de tratar sobre a locação de uma forma geral, também dispõe sobre algumas nuances nos diversos tipos de locação, capazes de impactar as partes no caso concreto. Apesar […]
Acordo de confidencialidade empresarial e suas peculiaridades
O acordo de confidencialidade também conhecido pela sigla NDA (Non-Disclosure Agreement), que significa Acordo de Não Divulgação, é um instrumento firmado por partes interessadas em proteger informações, materiais, documentos, propriedade industrial, dados financeiros, estratégias comerciais e tecnológicas, ou seja, os segredos do negócio, de uma ou mais empresas, que são divulgados à uma outra parte […]
RFB lança Programa Receita Sintonia para incentivar o cumprimento de obrigações tributárias perante o fisco federal
Por meio da Portaria RFB nº 511, de 19/02/2025, publicada no último dia 24/02/2025, a RFB lançou o Programa Receita Sintonia, que visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, por meio da concessão de benefícios aos contribuintes classificados conforme o grau de conformidade tributária. O piloto do Programa Receita Sintonia deve incluir as […]
Uso de redes sociais por empresas
Numa pesquisa feita pela empresa RD Station, ao menos 85% dos mais de 1.600 entrevistados alegaram que o uso de redes sociais é a estratégia de marketing mais utilizada por suas empresas. Neste cenário, destacam-se o Instagram, com 93% dos usos frequentes, seguido pelo Facebook, com 67% e pelo Linkedin, com 46%. Youtube e Tiktok […]
STF veta trecho de lei que concedia benefício fiscal a empresas locais
Corte considerou que o benefício fiscal prejudicava a concorrência entre Estados. O STF declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de trecho da lei 2.657/96 do Rio de Janeiro, que concedia isenção de ICMS-ST a produtos como água mineral, leite e laticínios, fabricados no Estado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a norma violava os princípios da […]
TST proíbe compensação de horas extras com gratificação de função
Corte do Trabalho reforçou que normas coletivas não podem retroagir em contratos antigos. Banco não pode utilizar acordo coletivo para compensar gratificação de função com horas extras reconhecidas judicialmente. 3ª turma do TST entendeu que a cláusula da convenção coletiva dos bancários, válida entre 2018 e 2022, não pode retroagir a contratos encerrados antes de sua […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 48 – Saúde Mental e a Produtividade Sustentável
A saúde mental é fundamental para uma vida produtiva e plena. No entanto, muitas pessoas enfrentam desafios como estresse, ansiedade e depressão que podem afetar negativamente sua capacidade de trabalhar e realizar atividades diárias. Esse episódio do podcast Leis & Negócios traz a convidada Izabella Camargo, jornalista e palestrante, que fala da importância em reconhecer […]
