A Importância da Due Diligence em M&A
O mundo dos negócios é um campo de batalha onde as estratégias são traçadas com precisão cirúrgica e as oportunidades são disputadas com fervor. No centro desse cenário, as fusões e aquisições (M&A) se destacam como uma ferramenta poderosa para o crescimento empresarial. No entanto, por trás do brilho das transações, há um processo crítico […]
Do não Cumprimento das Diretrizes Empresariais pelo Herdeiro Ingressante no Quadro Social e as Possíveis Medidas Mitigatórias.
Em se tratando de falecimentos de sócios de organização empresarial limitada, muitas são as dúvidas quanto a ocupação da ‘cadeira vaga’ e a insatisfação, pelos demais sócios, dos atos reprováveis praticados pelo Herdeiro na qualidade de novo membro da sociedade. Quais seriam as medidas existentes aos sócios remanescentes para os casos em que o herdeiro […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 22 – Estruturas internacionais na proteção patrimonial
Neste episódio, recebemos a convidada Simone Oliveira, CEO da America Expert LLC, para falar sobre os mecanismos internacionais que podem ser utilizados na proteção patrimonial. Assista pelo nosso canal no YouTube ou pelo Spotify. https://www.youtube.com/@lopescastelo
O capital social e suas formas de integralização
Atualmente, ao pesquisarmos sobre a conceituação de capital social provavelmente encontraremos diversas explicações, sendo assim, vamos começar explicando brevemente e de maneira simplificada o que seria o capital social de uma sociedade bem como a sua importância. O capital social de uma empresa é o valor investido pelos sócios para dar início à um negócio […]
Sociedade Limitada e a Exclusão de Sócio
Ao iniciar uma Sociedade, diversas são as expectativas depositadas pelas pessoas envolvidas no novo negócio as quais, nem sempre, são atendidas. A partir daí, pode-se surgir a necessidade de adoção de medidas nem sempre previstas e agradáveis, como a exclusão de um sócio. Diante disso, pode surgir a seguinte dúvida: existe previsão legal que possibilite […]
A utilização de contratos societários como instrumentos de planejamentos patrimoniais e sucessórios
O planejamento patrimonial e sucessório é uma ferramenta extremamente relevante para garantia do cuidado dos bens pessoais, empresariais ou familiares, fazendo com que estes se mantenham protegidos, facilitando ainda a transmissão aos herdeiros ou beneficiários no momento adequado, de forma menos burocrática e com custos menores, otimizando ainda a tributação no processo de transferência patrimonial. […]
Ex-sócias não devem pagar verbas de acordo trabalhista não cumprido
Para magistrado, responsabilidade pelo pagamento é do grupo econômico que comprou cotas das sócias retirantes. Sócias retirantes não têm responsabilidade solidária com grupo econômico sobre acordo para pagamento de verbas rescisórias não cumpridas. Sentença é do juiz do Trabalho Luis Rodrigo Fernandes Braga, da 8ª vara do Trabalho de Campinas/SP, segundo o qual, a responsabilidade […]
Boletim Informativo 36 – Baixe Grátis
Já está disponível o novo Boletim Informativo da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados com temas importantes e atualizados do mundo jurídico e empresarial, abordados pelos especialistas do escritório. Clique no link abaixo para baixar gratuitamente e boa leitura! Boletim Informativo 36 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados (lopescastelo.adv.br)
TJ/SP afasta ITBI em patrimônio de PJ para integralizar capital social
Para desembargador, cobrança do imposto se justificaria apenas no caso de constituição de fundo de reserva. Empresa é isenta de ITBI quando da transmissão de bens imóveis para constituição de capital social. Conforme decisão, da 14ª câmara de Direito Público do TJ/SP, o imposto só seria devido na hipótese de transmissão de imóvel para reserva […]
TJ/SP penhora bens de empresários para pagamento de haveres a ex-sócio
Segundo o colegiado, os sócios remanescentes têm responsabilidade patrimonial. A 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP autorizou a penhora de bens de dois sócios de uma empresa para o pagamento de haveres a um ex-sócio, em decorrência da execução de uma ação de dissolução parcial de sociedade. Narram os autos que o autor […]
