Vantagens das fusões e aquisições de empresas, entenda o procedimento
Por volta de 40 anos atrás, com os efeitos da globalização mundial, o Brasil começou a ser alvo de empresas de outros países, que possuíam fortes interesses de também atuar e competir no mercado nacional. Enquanto no mercado interno, para não perderem a competitividade para grandes “players” internacionais, as entidades brasileiras passaram a utilizar de […]
O instituto da sociedade anônima de futebol
Em agosto de 2021, a Lei nº 14.193/2021 instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (S.A.F.), e disciplinou sobre as normas de constituição, de governança, de controle e transparência, dos meios de financiamento da atividade futebolística, entre outras situações envolvendo a administração do futebol, que possui como principal objetivo, o de fomentar e reestruturar os clubes […]
“GUN JUMPING”
O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é o órgão responsável pela fiscalização de práticas anticompetitivas para a eliminação de concorrência de empresas e consequente aumento de preços dos produtos no mercado, formando assim os famosos carteis e o não tão falado, truste. O cartel, como sabido, trata-se de acordos comerciais entre sociedades empresárias, que […]
Lopes & Castelo Sociedade de Advogados – Novo endereço em São Paulo
Prezados Clientes e Parceiros, A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados está com a sua mais nova estrutura em novo endereço na cidade de São Paulo para melhor atendê-los! A partir de janeiro de 2022, estaremos localizados na Avenida Roque Petroni Junior, nº 850 – 19º andar, Cj. 191 e 194 – Torre Bacaetava, no […]
Bem de família pode ser penhorado em caso de blindagem patrimonial
O colegiado interpretou que devedor, antevendo problemas financeiros, realizou a compra para enquadrar o imóvel como bem de família de forma fraudulenta. A 12ª turma do TRT da 2ª região manteve a penhora sobre um bem avaliado em cerca de R$ 4,5 milhões adquirido pelo executado principal antes das reclamações trabalhistas. O colegiado interpretou que […]
A Extinção da EIRELI e a Sociedade Limitada Unipessoal
Há um pouco menos de 1 (um) mês, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.195 que, além de previsões de alterações de vários dispositivos legais do ordenamento jurídico pátrio, dispõe também sobre: a facilitação para abertura de empresas; sobre a proteção de acionistas minoritários; sobre a facilitação do comércio exterior; sobre […]
A Extinção da EIRELI e a Sociedade Limitada Unipessoal
Há um pouco menos de 1 (um) mês, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.195 que, além de previsões de alterações de vários dispositivos legais do ordenamento jurídico pátrio, dispõe também sobre: a facilitação para abertura de empresas; sobre a proteção de acionistas minoritários; sobre a facilitação do comércio exterior; sobre […]
Juiz autoriza mudança de comunhão parcial para o de separação de bens
Casal buscou a justiça alegando que o regime da separação seria mais adequado para suas respectivas carreiras. O juiz de Direito Leonardo Aigner Ribeiro, da 4ª vara da Família e Sucessões, autorizou a mudança do regime de bens para o de separação de bens de um casal. Os autores buscaram a justiça alegando que o […]
Boletim Informativo 29 – Lopes & Castelo
A Lopes & Castelo em seu site a mais nova edição do seu Boletim Informativo n. 29! Neste exemplar, constam excelentes textos e temas atuais aos dias de hoje elaborados pela nossa conceituada equipe: “LGPD e a fiscalização administrativa: Importância das adequações contratuais” – Por Gabriela Alcântara; “Reestruturação Empresarial Estratégica” – Por Luis Alexandre Oliveira […]
Assembleia-Geral de Sócios em Tempos de Encerramento de Pandemia
Em pouco menos de um ano, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.030/20 que previa, principalmente, sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas e de sociedades cooperativas durante o exercício de 2020. Como é sabido, de acordo com as regras específicas, artigo 132 da Lei 6404/76 – […]
