Área de Atuação

Relações de Consumo

A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados possui profissionais altamente capacitados e dedicados às práticas de Relações de Consumo e proporciona aos seus clientes uma atuação mais efetiva e mais adequada aos casos de alta relevância e complexidade. 

 

A atuação do escritório nessa importante área do Direito está relacionada às relações comerciais inerentes à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, plenamente qualificado a prestar consultoria em assuntos que necessitem de análises e de defesas perante o Serviço de Proteção ao Consumidor, o PROCON, o Ministério Público, a Delegacia do Consumidor, a Justiça Comum, os Juizados Especiais e os demais órgãos. 

 

Outros pontos que envolvem os trabalhos realizados pela equipe de advogados correspondem a: 

 

  • Acompanhamento aos órgãos administrativos e às demandas judiciais; 
  • Análise e elaboração de contratos envolvendo o direito consumerista; 
  • Defesas administrativas no IPEM e no INMETRO; 
  • Proteção contratual e elaboração de pareceres jurídicos; 
  • Responsabilidade das empresas e do consumidor; 
  • Revisão de planos de saúde, de seguros e de contratos bancários.
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