Os ramos do direito digital e eletrônico são responsáveis por regular as relações que ocorrem em sociedade e que são realizadas por meio de equipamentos eletrônicos, digitais, de informática ou qualquer outro meio tecnológico.
A cada dia milhões de pessoas passam a ter acesso à tecnologia e a internet, e com esse aumento no número de usuários e a facilidade de acesso, as relações entre as pessoas e empresas se darão por meio de equipamentos eletrônicos (diálogos eletrônicos, compras pela internet, divulgação em mídias sociais, entre outras), sendo necessário um acompanhamento rigoroso de todos os atos praticados.
Uma peculiaridade deste importante ramo do direito, é que ele se interliga com os demais ramos do direito, como por exemplo, o direito cível, criminal, trabalhista, comercial e tributário.
Diante de todos os avanços tecnológicos e o crescente números de usuários interligados, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados desenvolveu uma área especializada no Direito Digital e Eletrônico, por meio do qual presta aos seus clientes os seguintes serviços de consultoria:
– Análise de contratos relacionados à tecnologia da informação e internet;
– Elaboração de termos de uso e política de privacidade;
– Identificação de autoria de conteúdo lesivo ou não;
– Ingresso de ações indenizatórias por práticas lesivas;
– Remoção de conteúdo ofensivo da internet.