Digital e Eletrônico

O Direito Digital e Eletrônico é responsável por regular as relações que ocorrem dentro dos ambientes tecnológicos em que a sociedade se torna cada vez mais conectada, integrada e digital.

Nesse cenário, o acesso à tecnologia, à internet e o papel que esta desempenha frente ao mercado e nas relações interpessoais possuem um local de protagonismo nesta nova era social, sendo necessário um acompanhamento rigoroso de todos os atos praticados, por um corpo jurídico especializado.  

Por ser uma área interdisciplinar, as demandas têm repercussões no Direito Cível, Criminal, Trabalhista, Comercial, Tributário e, principalmente, na proteção de dados pessoais e na gestão de privacidade empresarial, motivo pelo qual a sua preservação afeta globalmente a organização. 

A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados possui uma área especializada no Direito Digital e na Proteção de Dados, por meio da qual presta aos seus clientes os seguintes serviços:  

• Criação e implementação de projetos de adequação às normas de proteção de dados (Lei Geral de Proteção de Dados); 
• Análise de risco das operações de tratamento de dados (Risk Assessment); 
• Prestação de consultoria no gerenciamento de programas de privacidade; 
• Atuação enquanto DPO as a Service; 
• Elaboração de termos de uso e de política de privacidade; 
• Elaboração e análise contratual; 
• Elaboração e análise de Relatórios de Impacto; 
• Atuação em contencioso relacionado à proteção de dados e à privacidade; 
• Consultoria jurídica para comércios eletrônicos; 
• Identificação de autoria de conteúdo lesivo ou não; 
• Ingresso de ações indenizatórias por práticas lesivas; 
• Remoção de conteúdo ofensivo da internet.