Tributário

Na Lopes & Castelo Sociedade de Advogados há uma equipe constantemente atualizada, apta para a realização de revisões nas operações tributárias de cada cliente, com exame minucioso e com consultoria de impostos diretos e indiretos, acompanhamento diário das alterações na legislação e nas novas oportunidades fiscais.

Atua no contencioso administrativo e judicial, em defesa de autuações e execuções fiscais, com o ingresso de medidas hábeis para a proteção dos direitos do cliente, evitando possíveis distorções das normas empregadas nesse âmbito ou abusos que, muitas vezes, são cometidos de forma arbitrária pelo Fisco.

Destacam-se, ainda, a elaboração de pareceres, a formulação e a resposta a consultas, a propositura e o acompanhamento em todas as instâncias, inclusive para obtenção de certidões, de ações ordinárias, de caráter declaratório, condenatório ou cautelar (repetição de indébito/compensação e anulatórias de débitos fiscais), além da análise e reestruturação de empresas, com objetivo de promover a redução lícita da carga tributária brasileira.