Empresas esperam que Congresso aprove Refis para conter crise econômica
Aguardados pelo setor empresarial, os projetos de Refis andaram pouco no Congresso Nacional no último ano. A maioria das propostas está em etapas preliminares de
PGFN reabre programa de renegociação e permite parcelamento a empresa em recuperação
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriu nesta segunda-feira (1/3) o Programa de Retomada Fiscal, que permite a entrada de contribuintes em transações tributárias, com
Nova Portaria da Transação Tributária na Pandemia
Foi instituída pela PGFN uma nova modalidade de transação, denominada transação da pandemia. A Portaria PGFN nº 1696, de 11 de fevereiro de 2021, estabelece
Nova Portaria da Transação Tributária na Pandemia
Foi instituída pela PGFN uma nova modalidade de transação, denominada transação da pandemia. A Portaria PGFN nº 1696, de 11 de fevereiro de 2021, estabelece
Estudo sobre contencioso deve afetar transação
Procuradoria espera ter mais ferramentas para identificar assuntos que podem ser objeto de negociações com os contribuintes
PGFN Publica Edital para Transação Tributária de Dívida Ativa até 60 Salários-mínimos
Pessoas naturais, as microempresas e empresas de pequeno porte
Fazenda Nacional irá parcelar dívidas de pequeno valor
Edital previsto para hoje será direcionado a micro e pequenas empresas e pessoas físicas
Super Refis: Adiamento de tributos chega a R$ 81 bilhões
Queda na arrecadação de tributos em meio à pandemia tem impacto nas contas públicas
Fazenda Nacional facilita pagamento de débitos tributários pela Transação Excepcional
Redução e descontos de multa e juros no parcelamento oferecido pela PGFN