Podcast Leis & Negócios | Ep. 80 – Sérgio Camargo Filho, Metal Coat
Como transformar conhecimento técnico em uma empresa referência no mercado? No novo episódio da série Empreendedores de Sucesso, recebemos Sérgio Camargo Filho, diretor da Metal Coat, empresa que há mais de duas décadas desenvolve soluções inovadoras para a indústria e se tornou referência no segmento de galvanoplastia e tratamento de superfícies. Com mais de 35 […]
STF determina a retomada dos processos suspensos pelo Tema 1.389
O Supremo Tribunal Federal recolocou em andamento milhares de processos trabalhistas em todo o país, reacendendo as discussões sobre a validade dos modelos de contratação de autônomos e pessoas jurídicas, à luz do Tema 1.389 da repercussão geral. Em decisão proferida em 17 de junho de 2026, o Ministro Gilmar Mendes determinou o levantamento da […]
Liminar da FIESP e a NR-1: o que muda para as empresas?
A Justiça Federal concedeu uma liminar que suspende, temporariamente, a aplicação de penalidades e autuações pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no que diz respeito ao monitoramento de fatores de risco psicossociais previstos na NR-1. Essa decisão atende a um pleito da FIESP e beneficia, exclusivamente, as empresas e os sindicatos patronais representados pela […]
Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 54
ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 54 – 12/06/2026 Acesse íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 54 pelo link abaixo: Reforma Tributária Lopes Castelo – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Imposto Seletivo: o custo oculto da Reforma Tributária que pode impactar preços, margens e competitividade
Embora a reforma tributária do consumo esteja sendo amplamente associada ao IBS e à CBS, o Imposto Seletivo também merece atenção imediata das empresas. Isso porque, mesmo não sendo recolhido diretamente pelo varejista em muitos casos, ele pode impactar de forma relevante o custo dos produtos, a formação de preços e a margem de lucro. […]
Da regulamentação à prática: os desafios da adaptação à Reforma Tributária
A reforma tributária sobre o consumo foi apresentada como uma das mais importantes mudanças estruturais do sistema tributário brasileiro. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a edição das leis complementares que estruturam o novo modelo, iniciou-se um processo que promete simplificar a tributação no país. No entanto, apesar dos avanços legislativos, a […]
Quem precisará ter cadastro com identificação única na Reforma Tributária?
Com a implementação da Reforma Tributária do consumo, uma das dúvidas que mais vêm surgindo é se pessoas físicas sujeitas ao IBS e à CBS precisarão possuir CNPJ para exercer suas atividades. Segundo orientações divulgadas pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS, a implementação operacional do cadastro das pessoas físicas contribuintes do IBS/CBS […]
Justiça Paulista Afasta ISS Sobre Operações De Locação De Bens Móveis Na Fase De Transição Da Reforma Tributária
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo reconheceu a impossibilidade de incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis durante o período de transição da Reforma Tributária do Consumo, nos autos do Mandado de Segurança nº 1009066-17.2026.8.26.0053. A controvérsia decorre das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que […]
Créditos de PIS/Pasep e Cofins estão garantidos na migração para a CBS
O que muda a partir de 1º de janeiro de 2027 e como sua empresa pode aproveitar integralmente os créditos acumulados. A Receita Federal do Brasil reforça que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para o uso dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que entra em vigor […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 79 – Adilson Carvalhal Júnior, Casa Flora
Empresas de sucesso não nascem grandes. Elas são construídas com visão, coragem, capacidade de adaptação e decisões estratégicas ao longo do tempo. Neste episódio da série Empreendedores de Sucesso, recebemos Adilson Carvalhal Junior para uma conversa sobre trajetória empresarial, gestão familiar, empreendedorismo e os desafios de construir negócios sólidos em um ambiente econômico cada vez […]
