Podcast Leis & Negócios | Ep. 50 – O impacto da mulher na transformação do mercado
No próximo episódio do Leis & Negócios, vamos explorar o papel crucial da mulher na transformação do mercado. Nossa convidada Jozi Lambert, palestrante e escritora explica como as mulheres estão cada vez mais ocupando espaços estratégicos, liderando mudanças e desafiando o status quo nas organizações e no mundo dos negócios. Juntamente com nossas especialistas, vamos […]
STJ determina a exclusão do DIFAL do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o diferencial de alíquotas do ICMS – DIFAL deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Trata-se de uma das “teses filhotes” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a chamada “tese do século” julgada pelo Supremo […]
Tokenização Imobiliária – A Tecnologia a favor do Mercado de Propriedades
Investir em imóveis pode ser uma tarefa cheia de desafios: burocracias, custos elevados e processos de transações demorados. A tokenização imobiliária veio com a promessa de ser a solução para essas questões, quebrando barreiras e democratizando o mercado de imóveis. A ideia é dividir um imóvel em pequenas frações digitais chamadas tokens, que podem ser […]
Das Nuances do Contrato de Locação para Entidades Religiosas
Ao receber um Contrato de Locação para análise, deve-se observar se o seu objeto possui alguma peculiaridade na Lei do Inquilinato (nº 8.245/1991), uma vez que, apesar de tratar sobre a locação de uma forma geral, também dispõe sobre algumas nuances nos diversos tipos de locação, capazes de impactar as partes no caso concreto. Apesar […]
Acordo de confidencialidade empresarial e suas peculiaridades
O acordo de confidencialidade também conhecido pela sigla NDA (Non-Disclosure Agreement), que significa Acordo de Não Divulgação, é um instrumento firmado por partes interessadas em proteger informações, materiais, documentos, propriedade industrial, dados financeiros, estratégias comerciais e tecnológicas, ou seja, os segredos do negócio, de uma ou mais empresas, que são divulgados à uma outra parte […]
RFB lança Programa Receita Sintonia para incentivar o cumprimento de obrigações tributárias perante o fisco federal
Por meio da Portaria RFB nº 511, de 19/02/2025, publicada no último dia 24/02/2025, a RFB lançou o Programa Receita Sintonia, que visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras, por meio da concessão de benefícios aos contribuintes classificados conforme o grau de conformidade tributária. O piloto do Programa Receita Sintonia deve incluir as […]
Uso de redes sociais por empresas
Numa pesquisa feita pela empresa RD Station, ao menos 85% dos mais de 1.600 entrevistados alegaram que o uso de redes sociais é a estratégia de marketing mais utilizada por suas empresas. Neste cenário, destacam-se o Instagram, com 93% dos usos frequentes, seguido pelo Facebook, com 67% e pelo Linkedin, com 46%. Youtube e Tiktok […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 48 – Saúde Mental e a Produtividade Sustentável
A saúde mental é fundamental para uma vida produtiva e plena. No entanto, muitas pessoas enfrentam desafios como estresse, ansiedade e depressão que podem afetar negativamente sua capacidade de trabalhar e realizar atividades diárias. Esse episódio do podcast Leis & Negócios traz a convidada Izabella Camargo, jornalista e palestrante, que fala da importância em reconhecer […]
O que o STJ decidiu sobre a impenhorabilidade de depósitos até 40 salários mínimos
Inicialmente, nossa legislação prevê, como impenhoráveis aqueles bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução, bem como os bens móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do devedor, exceto aqueles de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns de um médio padrão de vida, assim como os vestuários, […]
Carnaval – Como o acordo individual de compensação de jornada pode beneficiar empresas e trabalhadores neste período.
Nos próximos dias acontecerá o Carnaval, festividade que faz parte do da cultura nacional. Tradicionalmente, é um período em que muitas empresas suspendem os expedientes, em que pese não ser considerado um feriado. Para evitar prejuízos ou queda de produtividade por conta desta época, o instituto da compensação de jornada de trabalho surge como uma […]
